No ano passado, foram realizadas as eleições gerais de 2022, eleições essas marcadas pela polarização política, pela violência entre grupos de diferentes espectros políticos e pela ausência de propostas pró-liberdade. Poucos foram os candidatos que se preocuparam em apresentar propostas que limitam o poder do governo e que priorizam a garantia dos direitos individuais inalienáveis – direitos estes existentes devido à natureza racional do homem, i.e., existindo pois o valor maior para a ética objetivista é a vida, pois o homem precisa pensar no seu autointeresse, sendo o beneficiário primário de suas ações, para manter a sua existência, sendo, portanto, induzido o direito à vida que deriva os direitos à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade.
Alguns dos candidatos desse tipo foram o Felipe D´Ávila, como candidato à presidência da república do Partido Novo, o Kim Kataguiri, como candidato a deputado federal apoiado pelo MBL – Movimento Brasil Livre –, o Dennys Xavier, candidato a deputado federal pelo Partido Novo, e o Vinicius Poit, candidato ao Governo Do Estado De São Paulo também pelo Partido Novo. Apesar disso, esses mesmos candidatos defendem algumas ideias que vão de encontro às ideias objetivistas, como, por exemplo, o Felipe D´Ávila, que defende algumas pautas da agenda coletivista de 2030, e o Kim Kataguiri, que defende a teoria furada dos “monopólios naturais” e a renda mínima universal.
Porém, os candidatos mais bem-sucedidos, na disputa pela presidência do Brasil, foram Luiz Inácio Lula Da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Ambos os candidatos eram populistas, demagogos e 0% compatíveis com a filosofia objetivista. No final das contas, o candidato à reeleição pelo PL, Jair Messias Bolsonaro, foi o primeiro presidente da história do Brasil a perder a reeleição, e, portanto, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula Da Silva, foi eleito presidente da República Federativa Do Brasil em 30 de outubro de 2022.
Antes de expender as políticas estatistas e coletivistas do Governo Lula, elucidarei um pouco sobre o código moral que norteia a política brasileira em geral. A política brasileira baseia-se no altruísmo e no coletivismo para formular PLs e PECs, i.e., os políticos brasileiros acham que a “coletividade” é dona do indivíduo e que os direitos individuais podem ser violados em nome do “bem comum”. Esta noção não faz sentido, pois somente indivíduos pensam e podem agir dentro de uma organização social. Ademais, se nós relativizarmos os direitos individuais para que eles se adequem ao “bem comum”, teremos uma tirania da maioria, democracia, em que a maioria pode achar que uma causa estapafúrdia é justa, violando, assim, a soberania do indivíduo.
O moralidade altruísta une a maioria dos políticos brasileiros, pois a maioria das pessoas, infelizmente, guia-se pela emoção e pela demagogia, e estas pessoas votam em políticos que utilizam este mesmo discurso. Além de que, a constituição brasileira permite a expansão do poder estatal, fazendo com que o governo, que deveria ser a organização que garante os direitos e as liberdades individuais, torne-se o maior violador da soberania individual.
Um exemplo do porquê as pessoas se associam a líderes coletivistas é o bolsonarismo, pois muitos idosos ovacionam o Bolsonaro, já que eles já viram vários governos presidentes darem errado, como Collor, Sarney, Dilma, etc., e, por isso, tornam-se dependentes de um líder carismático e populista, como o Bolsonaro. Ademais, muitas pessoas engordam o seu patrimônio para apoiar um determinado presidente, alienado as pessoas, fazendo-as a pensar que esse presidente é um “mito” ou um “homem do povo”. Muitos ainda recebem vantagens, muitas vezes indevidas, para participar de um movimento e ganhar votos, “likes” e seguidores. Deve-se ressaltar também que o Brasil é dominado por oligarquias, “coronéis”, que estão no poder há décadas, às vezes há séculos, e essas oligarquias manipulam a mente de pessoas em situação de vulnerabilidade para se reelegerem.
As mudanças necessárias para mudar o governo brasileiro e a sua estrutura atual são: 1) revogar a atual constituição; 2) instituir um regime de livre mercado; 3) instituir um Estado De Direito forte; 4) instituir leis objetivas que protegem os direitos do indivíduo e limitar o governo às suas funções inerentes; 5) acabar todos os impostos, instituindo formas de financiar o governo voluntariamente, e implantar políticas de responsabilidade fiscal. Todas estas mudanças são necessárias para impedir o populismo, o patrimonialismo, o coletivismo e o estatismo.
Vale ressaltar também que as pessoas tendem a sucumbir à demagogia, pois elas estão em estado de desespero. É velho ciclo do intervencionismo descrito por Ludwig Von Mises: o governo interfere na sociedade, extrapolando as suas funções originárias, para controlar de forma totalitária toda a estrutura social. Essas intervenções, por exemplo, na economia, geram pobreza, desemprego, inflação e recessão econômica, sendo que essas consequências da tirania estatal serviram de desculpas para que o governo intervenha ainda mais na economia, agravando os problemas supracitados.
Feita esta introdução, faremos uma análise dos primeiros 2 meses e meio deste governo de esquerda que, como foi dito anteriormente, não tem nada a ver com o capitalismo “Laissez-Faire” e com a noção objetivista dos direitos individuais inalienáveis – direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade –, Além ser caricato e tosco.
Só nos primeiros 20 dias, foram tomadas as seguintes atitudes: 1) sem isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000,00 por mês; 2) aumento de salário para ministros do STF; 3) dizer que “acabar com o imposto sindical obrigatório foi um crime”; 4) R$ 1.000.000.000,00 para a Lei Rouanet; 5) ter uma ministra ligada à milícia do Rio De Janeiro; 6) revogação do decreto que flexibiliza o acesso às armas de fogo; 7) “todes”. Já podemos perceber o nível de um governo que tenta abrolhar as regras gramaticais da língua portuguesa “de cima para baixo”, sendo que a língua é uma categoria de ordem espontânea cujas as mudanças ocorrem “de baixo para cima”, i.e., de forma natural, e não artificial.
Contundo analisaremos as outras questões: é estelionato eleitoral prometer uma coisa na campanha eleitoral e não a cumprir. Isto é ainda mais grave, a meu ver, pois a isenção de IR é uma excelente proposta, pois quanto menos imposto melhor, claro que o certo é o tributo ser voluntário, e isto é ainda melhor quando fica acompanhado com corte de gastos e responsabilidade fiscal. Além disso, o presidente Lula ainda tem o despudor de aumentar o salário dos ministros do STF que já ganhavam cerca de R$ 39.000,00 por mês! Sem contar que os integrantes da Suprema Corte recebem outros benefícios governamentais, como auxílio moradia e alimentação, passagens aéreas, gratificação natalina, seguranças armados, carros blindados, combustível, entre outros “mimos”.
Para mais, o Lula fala como se os empregados fossem obrigados a financiar os sindicatos. Premissa esta que é um absurdo, pois o indivíduo, como supratranscrito, tem o direito aos frutos do seu trabalho, ou seja, ele não é obrigado a dar uma quantia correspondente a um dia de trabalho por ano para organizações as quais ele não se sente representado.
O Presidente da República ainda fez uma cessão de R$ 1.000.000.000,00 para artistas sob o pretexto de “financiar a cultura brasileira”. Não é função do Estado financiar projetos culturais; a cultura deve ser financiada pelos indivíduos que querem proteger e aprimorar a cultural nacional. Alguns coletivistas podem falar: “ah, mas se o governo não financiar a cultura nacional, como que nós manteremos orquestras como a Osesp?”. Ora, enquanto existirem pessoas que se interessem por orquestras, orquestras existirão. Isto é um lógica econômica simples que os coletivistas não conseguem entender. Outrossim, não é justificável roubar as pessoas para financiar alguns tipos de cultura as quais elas não se interessam.
Outra medida bem querida pela esquerda é o controle da posse e do porte de armas de fogo. Sabemos que indivíduos têm o direito de portar e possuir armas – direito esse que é derivado do direito à vida, visto que uma pessoa precisa de meios para proteger a sua vida, e do direito à propriedade, dado que uma pessoa pode comprar e vender o que quiser. Logo, o governo não pode iniciar coerção contra indivíduos que querem possuir armas.
Depois do primeiro mês de governo, o presidente Lula começou a brigar com o presidente do Banco Central, Campos Neto, pois ele, Lula, queria interferir na autonomia do Banco Central, que nem deveria existir, pois o governo não deve ter o monopólio da emissão de moeda, consoante que o indivíduo tem o direito de usar a moeda que ele bem entender, pressionando-o para abaixar a taxa de juros. Ora, novamente, não papel do governo abaixar artificialmente a taxa de juros, pois o juro é o preço do dinheiro, o controle de preços em qualquer setor é imoral, seja no setor bancário, seja no setor alimentício ou energético, pois o empreendedor vende um produto ou presta um serviço pelo preço que ele bem entender, e, mesmo assim, isto não acontece, pois o preço dos produtos e serviços é definido pela oferta e pela demanda, e o preço do dinheiro, os juros, é definido pela preferência temporal.
Já no final de fevereiro e no começo de março, o molusco subiu os tributos federais da gasolina. Imposto já é um roubo, pois uma subtração coercitiva da propriedade de outrem. Então, subir a tributação é uma medida ainda mais perversa, pois o roubo e a extorsão do Estado sobre o cidadão fica ainda maior. A coleta de receita deveria ser facultativa, pois é incoerente o governo ser o protetor dos direitos individuais e, em simultâneo, ser o maior violador destes mesmos direitos.
Portanto, podemos concluir que o governo Lula está lutando ao máximo para agigantar o tamanho do Estado Brasileiro, que já é gigantesco, além de ser tosco, lacrador e totalitário, pois a linguagem neutra, política implantada desde o primeiro dia de governo, transformar-se-á, em vez de uma política inclusiva e lacradora, em uma política de controle estatal, pois quem não adotar o “todes”, será cancelado pelo “Cancelador-Geral Da República” Felipe Neto e pela sua patota do Twitter.
