Objetivismo Brasil - A Filosofia de Ayn Rand em Português.

Sobre a Propriedade Intelectual – Resumo

Existe uma forma estranha de primazia da consciência por trás da rejeição à propriedade intelectual, da qual fui vítima nos primeiros anos de anarquista.

A essência da propriedade privada é o produto da mente do indivíduo, concretizado por suas ações, tornando-se uma extensão dele. A raiz do direito à propriedade privada é a natureza racional, volitiva e egoísta do homem. Para viver, precisamos escolher nossos valores e agir para obtê-los e mantê-los: a propriedade é somente a sanção social da parte do “manter”.

Aqueles que defendem a propriedade privada, porém se opõem a coisas como patentes e direitos autorais – como os anarcocapitalistas – normalmente pensam em uma ou duas formas.

A primeira é pensar que a propriedade intelectual contradiz o direto do indivíduo ao seu próprio trabalho, proibindo-o de dar os passos essenciais para construir algo. É algo do tipo “o meu corpo é meu, e não existe justificativa moral para me proibir de dar os passos necessários para construir a ideia de outra pessoa”. Essa é uma concepção menos interessante, grosseira e equivocada da propriedade como algo inerentemente físico e baseado na escassez: nós não somos “livres para defraudar” ou fazer muitas outras coisas com nossos corpos e propriedade.

A segunda, um argumento mais interessante contra a propriedade intelectual, é aquela que reconhece a origem mental e volitiva do valor da propriedade, porém acredita que a propriedade intelectual apresenta uma contradição. A ideia é a seguinte: “A propriedade realmente se origina no reino das ideias, mas impor o controle de alguém sobre uma ideia particular contradiz o meu direito de chegar a ela de forma independente. E se, na ausência de Thomas Edison, eu fosse capaz de inventar a lâmpada sozinho? Esse potencial também não me daria direito aos frutos dessa ideia, se eu decidisse desconsiderar o trabalho dele e perseguir, eu mesmo, a ideia?”

“E se” é uma condição essencial dessa forma de pensar, e é aí em que reside a primazia da consciência. É verdade, se não tivesse havido um Thomas Edison, talvez você ou eu tivéssemos sido capazes de criar a lâmpada. No entanto, A é A – existiu um Thomas Edison, e ele a inventou, não eu ou você. Foi ele que trouxe essa ideia, que não existia, à existência – o fato de podermos imaginar uma situação diferente não muda tal fato.

Não foram os movimentos físicos de montagem de uma lâmpada que criaram o seu valor, mas a ideia e o processo de torná-la concreta. Nós não temos direito à terra de alguém “porque nós também temos o potencial para descobrir e trabalhar essa terra”. A é A – eles descobriram e trabalharam o território, portanto, é deles. Como a essência da propriedade é a natureza criativa do indivíduo, e não a escassez de um bem, o mesmo princípio se aplica a um livro ou a uma máquina.

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Revisado por Matheus Pacini.

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