“Monólitos corporativos exploradores e mesquinhos.” É assim que um comentarista atual rotula as empresas que serão obrigadas a pagar mais do que o previsto a seus trabalhadores por causa do Projeto de Lei nº 5, da Assembleia da Califórnia, que classifica muitos prestadores de serviços independentes como empregados. É uma forma convencional de difamar os diretores de empresas como Uber e Lyft, alvos dessa legislação. Mas isso é verdade ou justo?
Para alegar que uma empresa “explora” um trabalhador, primeiro deve-se confrontar o fato de que, em uma economia capitalista, os trabalhadores são livres para escolher o emprego que querem. As empresas não são capatazes: não podem forçar ninguém a trabalhar sob a mira de um revólver.
Quem diz que os empregadores exploram os trabalhadores geralmente rebate esse argumento afirmando que a escolha do trabalhador é apenas uma ilusão. Contam uma história dickensiana sobre como não há liberdade real para escolher quando a alternativa é a fome.
Mas a história dickensiana não tem um verniz de plausibilidade nem para os freelancers de hoje, então, o argumento já nasce morto. Ninguém precisa se tornar motorista da Uber. Quem escolhe fazê-lo pode trabalhar quantas horas quiser a qualquer hora do dia; podem aceitar ou recusar qualquer corrida. Estão tão longe de serem Oliver Twist a ponto de poderem comprar seu próprio carro e celular. Então, desculpe, mas eles têm uma escolha real.
Em vez de explorar trabalhadores, os aplicativos oferecem uma oportunidade incrivelmente flexível. Os motoristas podem ser trabalhadores iniciantes, sem experiência prévia, que começam a ganhar dinheiro imediatamente, sem ter que passar por entrevistas ou concorrer com outros candidatos. Talvez eles estejam perseguindo uma paixão na vida que exige horários flexíveis, e dirigem para correr atrás desse sonho. Ou podem ser aposentados, querendo complementar sua renda.
Os freelancers não desfrutam dos benefícios do emprego com carteira assinada, apenas porque valorizam mais o tipo de trabalho ou a flexibilidade do que esses benefícios. É uma escolha que fiz várias vezes no passado, quando fiz bicos como professor de meio período, sem benefícios. Não é algo que eu quisesse fazer por muito tempo, mas fico feliz de ter tido essa opção, pois me permitiu adquirir experiência em minha área e incrementar meu currículo.
Essa flexibilidade será destruída por leis que transformam motoristas de aplicativo em funcionários regulares com carteira assinada, fazendo que seja muito caro contratá-los por meio período. Os defensores dessas leis dizem que os trabalhadores devem ser “libertados” da exploração. Mas ao destruir esses empregos, na verdade, eles estão “libertando” os trabalhadores das oportunidades. Essa é uma liberdade ilusória.
A fraqueza do argumento da “exploração” traz à tona quem realmente é explorado por regulamentos como o AB5: os indivíduos que criam e gerenciam empresas como Uber e Lyft.
Até pouco tempo atrás, os aplicativos de transporte sequer existiam. Programar esses aplicativos, comercializá-los, verificar motoristas e usuários e garantir o capital para iniciar e sustentar todo esse empreendimento são tarefas incomuns que criam novos valores, beneficiando todos nós (não apenas motoristas). Pense em como nossas vidas se tornaram mais flexíveis com a facilidade de solicitar transporte na hora. E lembre-se que essas empresas fizeram quase tudo isso sem ter certeza de que seriam legalmente autorizadas a operar em muitas cidades. A Uber não só criou o novo produto; também lutou para legalizar o mercado.
As empresas geram novas oportunidades quando inventam produtos e serviços e pagam aos trabalhadores para ajudar a inserir essas criações no mercado. Os trabalhadores podem decidir se o acordo oferece um valor. Quando oferece um valor que eles não poderiam ter criado sozinhos, é uma grande injustiça descrever a oferta desse valor como “exploração”.
Além disso, é visivelmente injusto considerar esses valores normais, e depois legislar como se fossem as empresas que estivessem roubando dos trabalhadores. Leis aprovadas sob essa lógica desonesta devem ser denunciadas e anuladas.
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Publicado originalmente em The New Ideal.
Traduzido por Matheus Pacini.
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