Hoje é Tax Day no Brasil [parafraseando o termo utilizado nos Estados Unidos para o último dia de declaração do IR].
Apesar de ser uma tradução, a análise moral apresentada ao longo do texto aplica-se provavelmente a todos os países ocidentais.
Considere algum fatos básicos. O 1% mais rico dos contribuintes paga 34% de todos os impostos de renda federais. Os 50% mais ricos pagam 96% da soma total. Isto significa que os 50% menos ricos pagam quase nada. Em resumo, o sistema de imposto de renda pune os ricos. Por questão de justiça, o presidente, o Congresso e o público americano deveriam exigir uma reforma tributária que reduzisse a tributação sobre os mais ricos.
Mas os oponentes dos cortes de impostos não querem justiça: eles querem redistribuir a riqueza, confiscar a renda merecida pelos mais ricos e entregá-la aos que não a merecem, e que os ricos – o que inclui as pessoas mais produtivas na sociedade – sirvam aos mais pobres.
O princípio moral usado para justificar a redistribuição de renda é o altruísmo. Altruísmo não significa generosidade ou benevolência pelos menos afortunados. Altruísmo significa “outro-ísmo”. É a doutrina que afirma que é seu dever moral viver para os outros e sacrificar sua vida, propriedade e bem-estar por eles. É o código do autossacrifício. De acordo com o altruísmo, os produtivos são aqueles que devem dar e os não produtivos os que devem receber. A incapacidade ou desinteresse dos não produtivos em criar riqueza lhes dá uma reivindicação moral sobre aqueles que a criam.
A legislação tributária impõe o altruísmo através da coerção. Ganhar dinheiro através do comércio voluntário perde lugar para a obtenção de dinheiro através da força, a fim de se realizar o objetivo altruísta que o governo deseja. Mas, quando a propriedade de algumas pessoas é tomada e entregue a outras pessoas, comete-se uma injustiça.
A doutrina do altruísmo induz (e pretende induzir) um sentimento de culpa. Ela faz com que os prósperos sintam-se sem o direito às suas próprias conquistas. O objetivo do altruísmo é desarmar moralmente os produtores de forma que eles não defendam o seu direito à vida e propriedade. Assim, os ricos normalmente defendem impostos maiores para eles mesmos. Lembre-se de que, em anos recentes, apenas como um exemplo, os bilionários Bill Gates e Warren Buffet foram contra o fim do imposto sobre herança.
A maioria dos americanos ficaria chocada se descobrisse que o altruísmo é o código moral que sustenta o Marxismo (e, consequentemente, o Comunismo). O credo de Marx era: “De cada um de acordo com a sua habilidade, a cada um de acordo com a sua necessidade.” O homem não tem o direito de existir para si mesmo de acordo com essa visão; ele é um servo do Estado ou da sociedade, a ser explorado da maneira que eles acharem melhor. Não, nós não chegamos a esse ponto ainda, embora o imposto de renda progressivo seja um passo nessa direção.
O altruísmo é o oposto do americanismo. O americanismo significa que você tem o direito inalienável “à vida, à liberdade e à busca da felicidade,” que inclui os direitos de propriedade. Significa que sua vida e propriedade pertencem a você, não ao estado ou à sociedade. Significa que o papel adequado do governo é proteger, e não violar, direitos. Agir de acordo com o próprio autointeresse (ao mesmo tempo em que se respeita os direitos dos outros) é completamente moral, é o requerimento fundamental de uma vida próspera e feliz. Significa que você não é um objeto de sacrifício, mas um ser soberano. Significa que a sua propriedade pertence a você. Significa que todo indivíduo, seja rico ou pobre, tem os mesmos direitos. Autoconfiança, não autossacrifício, é o ideal americano. No Tax Day, defenda a redução de impostos promovendo a ideia de uma sociedade realmente justa, em que cada homem mantém o que ganha e não tem qualquer reivindicação sobre a vida e a propriedade dos outros.
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Tradução de Breno Barreto
Revisão de Matheus Pacini
Publicado originalmente em The Ayn Rand Institute
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