É comum ouvir socialistas dizerem que o socialismo é “controle democrático do trabalhador sobre os meios de produção”. Mas é mesmo? Neste ensaio, explicarei porque não o é e porque a questão socialismo versus capitalismo deve ser tratada como uma questão moral e política da esfera dos direitos de propriedade, e não como uma questão econômica resumida a “modos de produção”. Confusões à parte, isso se aplica a qualquer tipo de socialismo, seja o socialismo marxista clássico, o “socialismo libertário” ou qualquer outro tipo que você queira nomear.
Num país predominantemente capitalista, como os Estados Unidos da década de 1880, havia diversos tipos de organizações empresariais: corporações com fins lucrativos, corporações sem fins lucrativos, empresas individuais, cooperativas de crédito, cooperativas de varejistas, cooperativas de consumidores e cooperativas de empregados. Sim, cooperativas de trabalhadores podem existir e existem no que Karl Marx chamaria de “sociedade capitalista”. Exemplos atuais de cooperativas de consumidores incluem a REI nos EUA e a The Co-op no Reino Unido. Exemplos de cooperativas de empregados incluem o Cheese Board Collective, em Berkeley, Califórnia, a Rainbow Grocery Cooperative, em São Francisco, e a Citybikes Workers´s Cooperative, em Portland, Oregon. Nessas três últimas, os funcionários detêm e controlam os meios de produção de forma democrática.
Se “socialismo” significa “controle proletário dos meios de produção” como numa cooperativa, então, as pessoas têm total liberdade para terem “empresas socialistas” sob um governo capitalista laissez-faire que protege direitos de propriedade privada.
Sob o sistema político capitalista, os fundadores ou proprietários de uma empresa – que investiram dinheiro ou esforço no negócio – determinam o “modo de produção” a ser utilizado. Se eles quiserem ser assalariados por algum tempo, em vez de se dedicarem à gestão, a empresa estará sendo “controlada pelos trabalhadores”, no sentido que um subconjunto de trabalhadores assalariados estará à frente do negócio. Se o dono de uma empresa quiser pagar seus funcionários em ações em vez de salários, e eles concordarem com isso, então, ele é livre para fazê-lo sob o regime capitalista, e o negócio será “controlado pelos trabalhadores”, até certo ponto. Numa sociedade capitalista, um grupo de pessoas tem a liberdade de se reunir, investir juntos e formar uma cooperativa onde trabalham e da qual são igualmente donos.
Se “socialismo” é entendido apenas como um modo de produção, as pessoas são perfeitamente livres para viver e trabalhar como “socialistas” sob uma república constitucional laissez-faire que protege os direitos de propriedade privada. Assim, tais “socialistas” deveriam defender o sistema político que protege seu direito de viver como quiserem com qualquer propriedade que tenham produzido ou voluntariamente negociado.
Na realidade, todavia, os socialistas não querem que os direitos de propriedade privada sejam defendidos pelo governo. Isso é o que realmente os distingue dos defensores do capitalismo. Sua ideia essencial é política: os direitos de propriedade privada devem ser abolidos. Os trabalhadores devem aproveitar a propriedade produtiva daqueles que investiram seu tempo e dinheiro para construí-la, seja através da “ação direta” de gangues sindicais organizadas, seja através de algum tipo de governo formal.
Lembre que a definição de socialismo do Oxford English Dictionary é:
“Uma teoria política e econômica da organização social que defende que os meios de produção, distribuição e troca devem pertencer ou ser regulados pela comunidade como um todo.”
Na prática socialista, tão logo a propriedade produtiva é tomada dos criadores, as gangues sindicais ou o governo administrarão os negócios “em nome da comunidade como um todo”. Após o socialismo ser instituído, quaisquer novos negócios que os indivíduos tenham construído, deverá ser assumido pelo governo ou pelas gangues tão logo o empreendedor busque contratar trabalhadores assalariados.
Na teoria marxista, os trabalhadores assalariados formam uma entidade coletiva ou “classe” chamada proletariado. É o domínio completo dessa classe sobre a sociedade – seu controle coletivo sobre todos os meios de produção – que é a característica definidora do socialismo. Proletários unidos para administrar suas próprias empresas, enquanto empresários ou capitalistas livres para administrar outras empresas, não é como o socialismo marxista funciona. Somente com a união de toda a “classe proletária”, tomando de todos os empreendedores (“classe burguesa”) os seus investimentos e as suas criações, tornando a propriedade privada dos meios de produção efetivamente impossível, é que teremos o socialismo.
A teoria marxista de classes, com seu falso coletivismo e sua teoria do valor patentemente materialista, serve como um disfarce pseudointelectual para o desejo de os invejosos esmagarem e extorquirem seus superiores. É uma racionalização para um ressentimento contra quem produz.
O socialismo não diz respeito a trabalhadores se unindo e começando suas próprias empresas. Trata-se de eliminar os direitos de propriedade privada, a fim de aproveitar à força os frutos do trabalho dos indivíduos mais produtivos da sociedade. Moralmente, a essência do socialismo é a injustiça coercitiva.
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Publicado originalmente em Objectivism in Depth.
Traduzido por Matheus Pacini / O Objetivista.
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