É surreal como pessoas ativamente engajadas na “defesa da liberdade” às vezes se mostram incapazes de entender algo tão básico quanto a liberdade de expressão. Isso fica evidente no embate entre Donald Trump e o Twitter.
Sim, empresas como o Facebook e o Twitter já nos venderam um ambiente de discussão livre, mas hoje se tornaram mais hostis a certos discursos – especialmente, o que consideram ser “de direita”. Sim, a própria ideia de “checagem de fatos” é esdrúxula – e essas empresas demonstram soberba e ignorância ao tentar ditar alguma forma de “verdade oficial”.
Por pior que seja a atuação, essas empresas não praticam censura.
Define-se censura como a supressão da fala através da ameaça de violência física. Ela é má porque envolve o início de violência contra indivíduos pacíficos, em resposta a certos pensamentos e falas. Empresas privadas não têm esse poder – só o Estado tem.
Todos nós somos livres para sair de qualquer plataforma que adote essas políticas e, na ausência de alternativas, fundar a nossa própria empresa. Essa é uma situação essencialmente diferente da existência de uma organização política empenhada em punir certas ideias de forma violenta – e é essa diferença identificada pelo conceito de censura. A realidade infeliz é que os criadores de conteúdo constantemente tentam se estabelecer em plataformas alternativas, apenas para perceber que muitos dos que reclamam de censura são acomodados demais para buscar uma alternativa.
“O que Donald Trump quer fazer não é censura, mas sim mudar o status legal dessas empresas – de modo que elas tenham de escolher entre abster-se de selecionar o conteúdo que publicam ou tornar-se legalmente responsável por ele.”
A importância disso é zero!
Palavras são palavras. Seja qual for o discurso de uma pessoa, ela jamais deve ser punida com violência física ou medidas governamentais que sempre implicam na ameaça de violência. Ninguém deve ser legalmente responsável por qualquer discurso, por mais detestável que seja. Ideias ruins devem – e podem – apenas ser combatidas com ideias boas. Os donos de plataformas privadas têm o direito de se recusar a servir qualquer pessoa, por qualquer motivo que lhes vier à cabeça, como qualquer outro negócio. Isso está na raiz do direito de propriedade.
O discurso de Bolsonaro a respeito da mídia se assemelha ao de Trump, e nosso país não goza do histórico americano de defesa às liberdades individuais. Pelo contrário, desde a aprovação do Marco Civil da Internet em 2014, nosso governo arrogou-se o poder de censurar conteúdo on-line. Com isso em mente, é muito importante ressaltar que o direito à propriedade inclui o direito de publicar – ou recusar-se a publicar – qualquer tipo de conteúdo, por qualquer razão.
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Revisado por Matheus Pacini.
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