Ben Bayer



O aborto permite que as mulheres protejam o que é sagrado sobre a vida


Nos últimos tempos, alguns ativistas pró-aborto passaram a defender a importância de enfatizar que a escolha de abortar é “normal”. Desejam que mais mulheres que abortaram falem sobre a sua escolha, dizendo o porquê e como o fizeram, sem censura. Seguindo o pedido, algumas mulheres lançaram a campanha chamada “#ShoutYourAbortion” (#falesobreseuaborto) com o intuito de se solidarizar com a escolha, sem preconceitos. Como expressou uma das líderes da campanha: “Sem mulheres reais para dar um rosto à causa, fica difícil imaginar situações que não experimentamos em primeira mão. As pessoas não empatizam com exercícios teóricos”.[1]

Como defensor tanto do direito quanto da moralidade do aborto, penso que essa tendência seja encorajadora. Para defendê-lo, é preciso entender qual o efeito de restrições ao aborto sobre a vida das mulheres. Mas é preciso mais. Falta à retórica do “#ShoutYourAbortion” uma linguagem claramente moral. Sem a perspectiva de que o aborto é normal e moralmente bom, sua mensagem não passa de um slogan infantil, cínico e amoral de “todo mundo está fazendo, quero fazer também”. Pior ainda, a ideia passada se torna monstruosa se não tratamos da questão de se o que “todo mundo está fazendo” é ou não uma forma de assassinato.

Um exemplo notável disso é o livro Scarlet A: The Ethics, Law and Politics of Ordinary Abortion, de Kate Watson. O seu livro começa com uma seção repleta de estatísticas sobre o número de mulheres que realizam abortos, e dessas, quantas o fazem sem conflitos internos. Watson admite que o fato de “todo mundo estar fazendo” não justifica o aborto, mas que ele merece ser analisado. Concordo com ela, mas como professora de bioética, ela poderia ter tido mais êxito se tivesse argumentado de outra forma. 

Quando Watson finalmente trata da ética do aborto, seu argumento é raso, não indo além de negar o caráter humano do feto, ou observar que algumas mulheres precisam abortar para evitar problemas econômicos ou de saúde. Na melhor das hipóteses, isso equivale a uma defesa amoral da legalização do aborto. “Discordâncias éticas sobre o aborto não devem ameaçar o direito legal a abortar”, escreve Watson[2]. Sim, pode até ser verdade, mas não “dá um rosto” às mulheres que escolhem abortar - apenas mostra que não são nem assassinas nem tolas. Um argumento que trate as mulheres como seres humanos deve retratá-las como agentes morais, e não vítimas.

Qual seria um argumento mais forte em defesa da moralidade do aborto? Como o direito ao aborto pode ser visto como algo que protege a agência moral das mulheres? Em particular, o que um defensor do direito ao aborto pode dizer a fim de apelar para valores que ressoam com pessoas de mente mais ativa que, por ora, não concordam com a prática?

Também já fui cético sobre o aborto por acreditar que seus defensores não davam valor à vida, e queriam sujeitar decisões de vida ou morte a uma análise tosca de custo-benefício. Acreditava que a vida humana era sagrada, e que o aborto a violava. O que um defensor da moralidade do aborto pode dizer em resposta a essa preocupação legítima?

Pessoas com pensamento secularizado às vezes se irritam por menções a termos como “santidade” e “sagrado”. Um ateu pode desconsiderá-los como simples embustes. Pessoalmente, já não acredito em Deus, porém acho que essa atitude desdenhosa perante o sagrado seja um grande erro. A vida humana é sagrada - para aqueles seres humanos que agem para viver. A aceitação secular do conceito de sagrado pode fortalecer o argumento moral em favor do aborto.

Uma santidade secular

Podemos entender um pouco acerca da santidade da vida humana analisando um lugar onde ela valia muito pouco: a comunista Rússia Soviética. Como pensadora, Ayn Rand formou sua visão acerca da santidade da vida, em parte, observando em primeira mão as consequências desse sistema tirânico. Ao contrário de uma figura como Alexander Solzhenitsyn, ela o fez sem apelar para a religião.[3]

Em 1936, Ayn Rand publicou We the Living, um romance que detalha os efeitos do estado opressor da URSS sobre os indivíduos. Em um prefácio de 1958 ao livro, explica que seu tema básico é “a santidade da vida humana - empregando a palavra ‘santidade’ não em sentido místico, mas de ‘valor supremo’”[4]. Ela afirma que a essência de seu tema é expressa pelas palavras de uma personagem secundária, Irina, depois de descobrir que está prestes a ser condenada à prisão perpétua na Sibéria:

 “Há algo que eu gostaria de entender. E não creio que alguém consiga explicar… Aqui está a sua vida. Você nasce, sentindo que ela é algo precioso e raro, tão belo como um tesouro sagrado. Agora acabou, e não faz a mínima diferença para ninguém; não é que eles sejam indiferentes, é só que não sabem o que ele significa, esse meu tesouro, e há algo sobre ele que deveriam entender. Eu mesma não entendo, mas há algo que deveria ser entendido por todos. Mas o que é esse algo? O quê?”[5]

Enquanto estuda diligentemente para se tornar uma artista, Irina se apaixona por um contrarrevolucionário, que é preso. Ela tivera uma chance para criar uma vida para si, e essa lhe tinha sido roubada. Rand era ateia, mas se opunha ao comunismo por acreditar que ele “impedia os vivos de viver”, em clara violação da santidade da vida do indivíduo. Especialmente por ser ateia, Rand acreditava que tínhamos apenas uma vida para viver, o que tornava nosso tempo na Terra “precioso e raro”. Seus opressores eram indiferentes a isso, mas a vida de Irina era sagrada para ela.

A mesma perspectiva se aplica a uma mulher que é condenada pelo Estado a nove meses de gravidez contra sua vontade, culminando em um procedimento médico forçado (seja uma cesariana ou um parto natural, que equivale a uma forma de tortura física). Ela poderia ter algum projeto que que gostaria de realizar durante esses nove meses. Ela poderia ter alguma razão para proteger a sua forma física contra os efeitos da gravidez. Tanto o tempo perdido como os efeitos sobre seu corpo serão sentidos por anos, mesmo se ela der a criança para adoção.

Se ela não desejava ter filhos, manipular sua vida dessa forma serviria a nenhum de seus propósitos. Mas mesmo se quisesse ter filhos em algum momento, essa não era a circunstância adequada, já que a gravidez não fazia parte de seus planos. Nesse caso, o Estado não a condenou à morte - apesar de um parto ter um risco de morte muito maior do que um aborto[6]. São nove meses preciosos de sua vida que o Estado lhe roubou, que ela jamais poderá recuperar.

Rand tinha muito mais a dizer sobre o valor supremo da vida humana. Após escrever We the Living, explorou os fundamentos filosóficos de sua ideia de forma muito mais profunda do que posso apresentar aqui, mas essa é a sua essência.

Primeiro, a vida não é um período estático presenteado a um organismo vivo, mas um processo ativo que o organismo deve empreender por conta própria através de um curso contínuo e definido de açãoSegundo - e isso é especialmente crucial: a vida dos seres humanos é um processo ativo que deve ser escolhido; viver significa escolher usar a própria mente para identificar as ações necessárias para construir uma vida que merece ser vivida.

Nessa perspectiva, a própria vida é o valor supremo do indivíduo. É apenas ao escolher usar a sua mente para identificar e praticar ações que reforçam a sua identidade que a sua vida se torna o seu próprio objetivo - e é apenas com relação a esse objetivo que qualquer outra coisa se torna valiosa para você. É apenas ao escolher os projetos de uma vida humana que quaisquer objetos materiais, atividades produtivas, ou relacionamentos pessoais se tornam bons ou ruins, isto é, se tornam dotados de valor com relação a essa escolha.

Para ser sagrada, a vida não precisa ser parte do plano de algum deus. Pelo contrário, para ser sagrada, precisa ser parte do plano de um ser humano vivo e mortal, como você, eu ou Irina, cuja própria existência depende de uma série de escolhas delicadas. É apenas para um ser mortal, que tem apenas uma chance, que a existência pode ser valiosa. É essa habilidade de fazer escolhas que foi tirada de Irina.

Uma mulher condenada a carregar outro ser perde sua habilidade de fazer escolhas cruciais para sua vida. O direito ao aborto protege essa habilidade, protegendo o tesouro sagrado que é a sua própria vida enquanto agente racional.

A vida de quem é sagrada?

Por acreditar que a escolha de valores é a essência do processo vital do indivíduo, Rand se opunha a toda e qualquer restrição ao aborto. Em particular, caracterizava a oposição religiosa ao aborto - até em situações onde a saúde da mãe estava em perigo - como uma posição que tratava a mulher como se ela fosse “um punhado de carne infectada que não pode nem imaginar ter direito à vida”. Rand considerava uma perversa inversão que uma posição como essa pudesse ser pró-santidade da vida, visto que a vida pela qual a mulher deveria se tornar um punhado barulhento de carne era a de um mero embrião.

Essa última questão, da suposta santidade da vida do embrião ou feto, é, talvez, a razão principal da oposição das pessoas à moralidade do aborto. No entanto, se analisarmos a questão por uma perspectiva secular e pensarmos que não há nenhuma razão para crer que o óvulo recém-fertilizado foi imbuído de alma por um poder divino, ainda resta uma questão séria: para quem e por que a vida dele deve ser considerada um valor supremo?

O embrião fertilizado certamente não pode considerar  - da mesma forma que Irina - a sua própria vida como sagrada. Ele não tem pensamentos, emoções, esperanças ou sonhos frente aos quais pesar qualquer coisa. É extremamente improvável que até um feto no fim da gestação tenha quaisquer habilidades mentais ou capacidade de escolha. Um embrião fertilizado pode, certamente, ser extremamente valioso para uma mãe grávida e um pai que escolheram trazer uma nova vida ao mundo. Mas de que forma a vida de um embrião pode ser valiosa, que dirá sagrada, para uma mulher que não quer filhos?

Não há qualquer resposta racional ou cientificamente defensável para essa última pergunta. Não resta dúvidas de que o embrião tem DNA humano e, como tal, o potencial de se tornar um adulto humano completo. Seus pais podem dar valor a ele por causa desse potencial, mas esse valor não existe para alguém que não quer criar filhos. Ademais, um humano em potencial não é um humano real da mesma forma que uma semente não é uma árvore. Dessa forma, como argumentei em outro artigo, não existe base racional que garanta os mesmos direitos de um ser humano real a um ser potencial. Apesar de haver razões morais para respeitar a vida e os direitos de outros seres humanos, elas não se aplicam a um ser tão primitivo, ou tão dependente de outro para sua própria existência, quanto o embrião ou o feto – especialmente, quando sua mãe não quer tê-lo.

Isso significa que uma lei que proíba o aborto de um embrião ou feto indesejado tem o efeito de limitar a santidade da vida da mulher. Para Rand, essa era uma grande inversão - que escancarava a falsidade de chamar os opositores do aborto de defensores da santidade da vida.

O eu sagrado

Defensores seculares do aborto devem defender a moralidade desse ato com base na santidade da vida do indivíduo. Uma mulher não é uma “égua reprodutora”, que deve ser forçada pelo Estado a parir, mas um ser humano que deve ser livre para planejar racionalmente a sua vida. Se os defensores seculares do aborto estruturarem seus argumentos nesses termos, deixarão claro que não consideram a vida humana algo sem valor, ou sujeita a meros cálculos de custo-benefício. Inclusive, ajudarão a mostrar que é, na verdade, a posição anti-aborto que trata a vida do indivíduo como barata ou dispensável.

Todavia, para abraçar essa perspectiva, devem se dar conta de um problema especialmente desafiador: a maioria desses defensores tem inclinações políticas “de esquerda”. Como tal, adotam políticas justificadas por uma perspectiva moral que é, em si, oposta à visão da santidade da vida proposta acima.

Meu colega Keith Lockitch fez uma palestra sobre o tema chamada “The Sacred Self” (O Eu Sagrado). Nela, fica claro como a visão de Rand sobre a santidade da vida do indivíduo se aplica a três controvérsias contemporâneas: o aborto, o meio ambiente, e a política externa. Quanto ao aborto, Rand acreditava que a mulher, e não o feto, tem direito sagrado à sua própria vida. Quanto ao meio ambiente, acreditava que os seres humanos tem o direito de prosperar, dando nova forma à Terra para seus propósitos por meio da indústria e da tecnologia; não é uma natureza sem consciência que tem “direito” a seguir virgem e intocada. Quanto à política externa, acreditava que os cidadãos de uma nação livre tem o direito de se defender de uma agressão, mesmo à custa da vida de seus agressores e reféns.

Mas, como Lockitch nota, mesmo quando a esquerda ocasionalmente abraça a causa da liberdade reprodutiva e do direito ao aborto, ela prioriza o valor da natureza intocada frente ao valor da indústria humana, e o valor da parcimônia militar frente ao  valor da autodefesa. Em todos os casos, isso significa repudiar ou diminuir a santidade da vida de um indivíduo inocente.

Considere apenas um exemplo. Se conservadores religiosos pedirem a uma mulher que abra mão de nove meses do seu tempo para levar a sua gravidez a cabo, a esquerda secular irá defender os direitos dela. Porém, se esse mesma mulher quiser abrir um negócio, a esquerda secular defenderá que eça se sujeite a uma série de regulações ambientais, restrições e impostos em nome de um conjunto de valores que nada tem a ver com sua vida. Por exemplo, ela pode ser impedida de construir uma fábrica em sua propriedade por ameaçar algumas espécies em extinção.

Há uma miríade de casos similares em que a esquerda secular toma o lado contrário à santidade da vida do indivíduo, do eu humano, adotando algum outro valor, seja “o bem público”, a “diversidade” ou a “igualdade” como justificativas para o sacrifício do indivíduo. Quantas horas da vida daquela empresária estão sendo perdidas no cumprimento de leis e regulações, horas que nada colaboram para seus projetos, horas que jamais poderá recuperar?

Defensores seculares do direito ao aborto deveriam utilizar o conceito de santidade da vida humana para defender sua posição. Utiliza-lo, porém, requer uma introspecção profunda e honesta. A esquerda moderna notoriamente adota a visão de que a moralidade exige o autossacrifício do outro, bem como a renúncia à busca individual do autointeresse. A perspectiva da vida humana individual como sagrada que leva Rand a defender o direito ao aborto é a mesma  que a leva a defender a moralidade do autointeresse, rejeitando exigências de autossacrifício.

Não é coincidência, portanto, que a primeira formulação do valor supremo da vida do indivíduo tenha aparecido em um romance que se opõe ao comunismo, o maior ancestral ideológico da esquerda moderna. Aqui está a heroína do romance, Kira Argounova, invocando a oposição sagrada ao Estado Soviético:

 “Você não sabe?”, sua voz estremeceu de súbito em um apelo ardente que não poderia esconder, “não sabe que existem coisas, no mais profundo de nosso ser, que ninguém deveria tocar? Coisas sagradas porque, e tão somente porque, podemos fizer: ‘Isso é meu’? Você não sabe que apenas os melhores de nós vivem por si próprios, e que, por isso, são dignos de sua vida? Você não sabe que existe algo dentro de nós que não deve ser tocado por nenhum governo, coletivo ou grupo de pessoas?”[7]

Esse é o grito de Kira em nome de seu “eu” sagrado, mas também em nome do valor da vida do indivíduo. Sua vida é sagrada porque é sua, assim como a vida de Irina é sagrada porque é dela, assim como cada vida o é para quem verdadeiramente escolhe vivê-la.

Por essa perspectiva, os defensores do direito ao aborto deveriam encorajar as mulheres a “falar sobre o seu aborto”. A vida delas, e não a de um embrião fertilizado, é a única coisa verdadeiramente sagrada. Mas, ao fazer isso, elas, assim como Kira, devem estar dispostos a resistir a qualquer pedido de sacrificío em nome de qualquer propósito profano e involuntário.

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Publicado originalmente em New Ideal.

Traduzido por Bill Pedroso.

Revisado por Matheus Pacini.

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[1] BONOW, Amelia. Shout Your Abortion. Oakland, CA: PM Press, 2018. xii

[2] Watson, Katie. Scarlet A: The Ethics, Law, and Politics of Ordinary Abortion. New York: Oxford University Press, 2018. p. 104.

[3] Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Alexander_Soljen%C3%ADtsin#Contra_o_Ate%C3%ADsmo

[4] RAND, Ayn. We the Living. New York: Signet, 2011.

[5] Rand, We the Living, pt. 2, cap. 8.

[6] Disponível em: http://healthland.time.com/2012/01/25/why-abortion-is-less-risky-than-childbirth/

[7] Rand, We the Living, pt. 1, cap. 6.