NO CAMINHO PARA UMA ECONOMIA OBJETIVA, HAYEK ESCOLHE A ESTRADA ERRADA.

Carl Menger deu os primeiros passos no caminho de uma economia objetiva com sua abordagem aristotélica à metafísica e à epistemologia, bem como sua teoria relacional de valor. Ludwig von Mises (1881-1973) deu mais alguns passos nesse caminho, mas se perdeu ao aplicar uma perspectiva apriorística neokantiana à epistemologia. Murray Rothbard (1926-1995) recolocou os economistas no caminho quando demonstrou que uma abordagem orientada pela lei natural poderia oferecer uma fundação mais firme para a praxeologia misesiana. Infelizmente, Friedrich A. Hayek (1899-1992), ganhador do prêmio Nobel de Economia de 1974 e um dos economistas austríacos mais conhecidos, voltou a perder o rumo ao ignorar as fundações providas pela lei natural e pelo método praxeológico, afastando-se cada vez do caminho objetivo.

Crítica à razão humana

Hayek está primariamente preocupado com a natureza, escopo, limites, uso e abuso da razão na vida humana. Para ele, o conhecimento do homem sobre si mesmo e o mundo é, na melhor das hipóteses, limitado, incompleto e incerto. Vendo como tarefa da filosofia a investigação dos limites da razão, afirmou que os homens precisavam estar cientes do limite de seu conhecimento, e de que cada um de nós deveria levar sua ignorância a sério. Da mesma forma, a função da economia é mostrar aos homens quão pouco sabem do que presumem poder planejar. Ele enfatizou a extensão da ignorância humana com respeito às decisões de indivíduos particulares. Hayek explicou que a arrogância fatal (presunção fatal) era a crença imprópria no poder da razão. Falando da ignorância inevitável do homem, ele diz que uma pessoa deveria ser cognitivamente humilde e não exibir presunção de conhecimento. Hayek está particularmente preocupado com a ignorância da razão que caracteriza a racionalidade construtivista. Segundo Hayek, se as pessoas quiserem entender como a sociedade funciona, devem tentar definir a natureza e a extensão de sua ignorância com respeito a ela. É importante para os cientistas sociais “saber” que são ignorantes e que nunca podem agir com o conhecimento total de todos os fatos relevantes a uma situação particular. Segue que a ordem social não pode ser o produto de uma inteligência diretiva.

Um crítico do utopianismo político, Hayek argumenta que não há espaço para burocratas tomarem decisões inteligentes com o objetivo de planejar ou projetar uma economia de forma deliberada, pois é impossível para eles obter o conhecimento necessário. Indivíduos agem com base no conhecimento local, e em suas inclinações e preferências que não podem expressar totalmente para si, muito menos comunicá-las a alguma autoridade central. Em outras palavras, arranjos sociais não podem ser produto de estimativas deliberadas por engenheiros sociais. Ele explica que é a falibilidade do homem junto com os limites da razão que inviabilizam uma ordem planejada. Economias dirigidas centralmente estão, portanto, fadadas ao fracasso porque confiam no conhecimento limitado daqueles que dão as ordens. Hayek explica que a função adequada do Estado é criar regras gerais que facilitam interações mutuamente benéficas em vez de prescrever objetivos específicos. Segue que, ao não interferer na ordem espontânea, o conhecimento prático concreto pode ser empregado de forma mais eficiente.

Ordem espontânea na sociedade

Hayek rejeita o planejamento central da sociedade como solução para o problema de atingir a ordem social. Em vez disso, ele enfatiza a importância do processo decisório descentralizado na obtenção da ordem espontânea na sociedade. Hayek descreveu e expandiu a ideia da ordem espontânea primeiro articulada por Adam Ferguson e Adam Smith. Sua noção de ordem espontânea se refere a instituições e práticas sociais que são produtos da ação humana, mas não do desígnio humano. Hayek argumenta que muitas formas de interação social são coordenadas através de instituições que não são planejadas, mas sim parte de uma ordem espontânea mais ampla. Ordens espontâneas incluem linguagem, mercados, moeda, costumes, tradições e regras de conduta como exibidas em sistemas morais e jurídicos – e evoluíram sem qualquer planejador consciente guiando-os. A convergência de muitas pessoas que seguem regras de um sistema jurídico constrói objetos sociais como mercados, moeda, linguagem, lei e moralidade, os quais, por sua vez, são modelos de ordem social espontânea. Hayek mantém que instituições e valores são determinados como parte de um processo de auto-organização inconsciente de um padrão ou estrutura.  

Hayek enfatiza a divisão do trabalho e sua análogo, a divisão do conhecimento. Ele explica que a ordem espontânea pode usar conhecimento fragmentado que está disperso entre as pessoas. Ele afirma que cada individuo possui conhecimento local e especializado e que todos os fragmentos de conhecimento especializado contribuem para a ordem social geral. Com base em seu conhecimento local, as pessoas se adaptam a circunstâncias mutáveis, perseguem objetivos individuais e se engajam em trocas voluntárias e relações cooperativas. Segue que a civilização está fundada no uso de muito mais conhecimento do que qualquer outra pessoa está ou é capaz de estar consciente.

A divisão do conhecimento aumenta a ignorância de qualquer indivíduo com respeito ao conhecimento total. Hayek aponta que o conhecimento do qual um indivíduo é explicitamente ciente quando se engaja em alguma atividade é apenas uma pequena fração do conhecimento necessário para se engajar com sucesso naquela ação. As pessoas não podem saber nem articular o contexto total de suas decisões. Hayek afirma que, por não ser planejada, em vez de produto de pensamento racional, a ordem espontânea da sociedade pode acomodar a ignorância que todos compartilham dos muitos fragmentos de conhecimento de que a sociedade depende. Ele diz que a estrutura das atividades humanas se adapta constantemente a uma miríade de fatos que, em sua totalidade, não são conhecidos por qualquer indivíduo particular.

Hayek explica que os mercados fazem uso do conhecimento que vai além do que poderia ser obtido por uma autoridade central cuja intenção é instituir um padrão conscientemente ordenado. O mercado, via sistema de preços competitivos, é capaz de coordenar atividades de seus participantes. Ele prossegue dizendo que o sistema de preços não é planejado e não pretende atender os vários propósitos que, de fato, atende.

De acordo com Hayek, o estado de direito sustenta a ideia de ordem espontânea, tendo como base que a lei seja: (1) geral e abstrata, (2) conhecida e certa e (3) igualmente aplicável a todos. O estado de direito está preocupado com propriedade, contratos e delitos, e oferece um sistema de regras/normas imparciais que servem como padrão pelo qual indivíduos e associações voluntárias podem buscar seus propósitos e fins diversos. Quando uma sociedade livre está ordenada através do Estado de Direito, ele não requer uma hierarquia de propósitos ou fins.

Epistemologia e ética evolucionárias

Para Hayek, o conhecimento é produto do aprendizado via tentativa e erro. É a acumulação de respostas funcionais e benéficas às demandas da sobrevivência do homem. Hayek explica a evolução cultural com sua tese da seleção natural de tradições competitivas em que sistemas sociais e tradições competem para filtrar nossos erros. Conhecimento e regras/normas são testados por pessoas em ambos os sistemas físico e social e são selecionadas pela concorrência com base em seu valor para a sobrevivência humana. É por meio do progresso evolucionário não planejado com alterações incrementais que os seres humanos se adaptam às contingências da vida. Para Hayek, a evolução significa simplesmente a adaptação a contextos ambientais mutáveis. Todas as regras que governam a vida social são vistas como produtos da seleção e modificação evolucionárias. Regras sociais incorporam o conhecimento de dado período. Hayek afirma que sistemas de regras sociais que oferecem comportamento exitoso são adotados sem reflexão consciente.

A perspectiva evolucionária de Hayek sobre a sobrevivência humana incluía uma teoria ética evolucionária. Para Hayek, as convenções morais são parte da ordem social evolutiva e espontânea. Ele explica que valores se relacionam a circunstâncias históricas particulares, e que as pessoas aceitam os valores para os quais críticos não podem encontrar razão para rejeitar. Essas convenções morais não planejadas são ou invariáveis ou imutáveis. Elas mudam de acordo com as circunstâncias e necessidades das pessoas que as sancionam. De acordo com Hayek, tradições morais evoluídas ultrapassam as capacidades da razão. Como Hume, Hayek vê a moral como uma pressuposição, em vez de um produto, da razão.

Para Hayek, princípios morais não são objetivos e, com frequência, são incapazes de ser articulados. Ele rejeita a teleologia e a possibilidade de que um sistema de moralidade objetiva possa ser desenvolvido. De acordo com sua teoria ética evolucionária e emotiva, valores não são um absoluto e são baseados nas emoções e nas convicções das pessoas. Valores não são fins que servem à razão, mas sim que a razão, em si, não pode determinar.

Hayek e o comunitarismo

Hayek explica que instituições sociais e normas de conduta agem como meios de conhecimento com respeito a seres humanos e o mundo. Normas, regras, costumes, ditados, tradições, tabus, hábitos e outras normas sociais são construídas com o tempo e são aprendidas através da imitação. Normas são descobertas quando as pessoas interagem através do discurso e exemplo, e essas são acumuladas, adaptadas, às vezes eliminadas, e transmitidas de pessoa para pessoa, de uma geração para outra. É por meio da emulação e contágio mimético que normas que conferem comportamento exitoso substituem outras que são inapropriadas para o ambiente.

Para Hayek, todo o conhecimento é, no fundo, conhecimento tácito ou prático que existe nos hábitos ou disposições das pessoas a agir de uma forma governada por normas. Esse conhecimento tácito está imbuído em normas sociais internalizadas pela personalidade do indivíduo. Know-how se refere à capacidade de um indivíduo agir segundo regras em situações concretas. Ele explica que fazer algo sempre envolve um conhecimento prático que tende a ser tácito ou inarticulado, e não suscetível à formulação explícita. Tal conhecimento é primeiro incorporado em práticas e habilidades, em vez de teorias.

Hayek enfatiza a natureza socialmente constituída do homem. Ele diz que a sociedade define o indivíduo e que o “eu” ou personalidade humana é moldada por normas sociais. A natureza, o caráter e a consciência do homem com respeito ao dever moral deriva da sua inserção social. Hayek explica que normas sociais herdadas de percepção e ação formam os objetivos da pessoa e constroem suas capacidades deliberativas. A estrutura social é uma precondição da ação social, e valores compartilhados delineiam os fins e estabelecem os limites para tal ação. De acordo com Hayek, normas, tradições, folclore, costumes, códigos sociais de uma cultura estabelecem os hábitos de pensamento e restringem as ações das pessoas.

Segundo Hayek, costumes e convenções fornecem o padrão/modelo para o ordenamento do mundo incluindo nossos valores morais compartilhados. Essas normas ajudam as pessoas a saber o que fazer em várias situações. As ações dos outros são previsíveis na medida em que uma pessoa divide com eles uma padrão comum de percepção e ação. É por causa da existência de tal padrão, construído através de tentativa e erro, que um indivíduo não está totalmente desorientado quando enfrenta circunstâncias desconhecidas. Hayek está muito interessado em estudar os padrões de comunicação por meio dos quais uma pessoa entende os outros e antecipa comportamentos.

Fatores culturais e biológicos

Hayek defende que uma pessoa obedece a normas sociais porque sente que deve obedecê-las. Essas normas, arraigadas nas estruturas biológicas e/ou culturais, são transmitidas desde o nascimento ou através da educação. Como interagem de forma complicada, Hayek diz que não podemos diferenciar precisamente como instinto e hábito as afetam. Tais normas incorporam a experiência obtida através de tentativa e erro de muitas gerações. Indivíduos perseguindo seus objetivos aprendem a se adaptar às normas e às restrições compartilhadas de modo que suas trocas e interações sejam ordenadas e favoráveis.

Por considerar a razão humana muito limitada, Hayek explica que uma pessoa desenvolve “ideias” intuitiva e passivamente. Na verdade, ele diz que os sentidos do homem só são capazes de discernir padrões recorrentes ou ordem em eventos sem recorrer a operações mentais. Segundo Hayek, a capacidade dos sentidos humanos para o reconhecimento espontâneo de padrões excede a habilidade de sua mente de especificar tais padrões. Ele argumenta que, de alguma forma, os sentidos humanos são capazes de teorizar e reagir às inferências inconscientes em suas percepções. Hayek reconhece a inabilidade de a mente humana lidar com as regras básicas que governam suas operações. Ele explica que o pensamento consciente é governado por um mecanismo supraconsciente (que, em si, não pode ser consciente), o qual opera sobre o conteúdo da consciência. Esse mecanismo supraconsciente ou metaconsciente é a ordem sensorial.

As influências filosóficas de Hayek: Kant, Popper e Wittgenstein

Hayek é um pensador pós-kantiano. Como Kant, ele prega a impossibilidade do homem ver coisas como são e o mundo como é. Para Kant e Hayek, o mundo que vemos, o mundo fenomenal, é produto da atividade criativa de nossas mentes enquanto interagem com o mundo. Qualquer ordem que uma pessoa encontra em suas experiências é produto da estrutura organizadora de sua mente. Em outras palavras, a mente do homem é impotente para conhecer a realidade verdadeira (isto é, o mundo numenal). Isso levou Hayek a proclamar que o conceito de “coisas em si” não tinha propósito e, assim, poderia ser omitido. Consequentemente, ele rejeita o método aristotélico de pesquisa da essência ou natureza das coisas. Isso deixa Hayek com conhecimento puramente “concreto” do mundo fenomenal.

Hayek afirma que uma pessoa não consegue “olhar de fora” ou ter uma perspectiva “neutra” ou “sem preconceitos” do mundo em sua totalidade ou como ele é. Como um elemento do mundo, o homem não está numa posição privilegiada que lhe permita ver objetivamente como a realidade e todas as suas leis funcionam. Uma pessoa nunca pode alcançar uma visão sinóptica do mundo como um todo ou do funcionamento de sua própria mente. Hayek diz que é impossível para o cérebro de uma pessoa produzir uma explicação completa das formas específicas pelas quais o próprio cérebro classifica estímulos porque qualquer intento nesse sentido teria que necessariamente ter um grau de complexidade maior do que o que ele classifica. Em outras palavras, para explicar o conhecimento humano em sua totalidade, ele teria de conhecer mais do que ele, de fato, sabe, ou que é capaz de conhecer.

Ao contrário de Kant, Hayek afirma que a mente está sujeita à evolução e está mudando constantemente. Como Karl Popper, Hayek defendeu uma epistemologia evolucionária que defende que as categorias fundamentais e os princípios estruturais da mente de homem abrangem adaptações evolucionárias dos seres humanos ao mundo. Ele explica que a mente categoriza fenômenos que usa para refinar ainda mais suas categorias. Segundo Hayek, como as categorias da mente são mutáveis, o raciocínio lógico pode diferir de acordo com tempo, lugar e pessoa. A epistemologia evolucionária de Hayek, que inclui a noção da mente como matéria e suas relações, leva à conclusão de que não existe livre-arbítrio. Ele afirma que a controvérsia sobre o livre-arbítrio é um “problema-fantasma”, mas ele aceita que cada pessoa tem um desejo subjetivo pessoal. Por sua vaga afirmação, ele parece sugerir que as “escolhas” das pessoas são determinadas pela interação do matéria que forma tal pessoa específica e o material que constitui o resto do mundo. Hayek mantém que a determinação causal da ação humana é compatível com atribuir responsabilidades aos agentes humanos pelas suas ações.

Hayek, como Popper, vê os seres humanos como falíveis e a ciência como produto do processo de conjectura e refutação. Hayek adotou a ideia de Popper de que a falseabilidade de uma proposição, em vez de sua verificabilidade, que torna o conhecimento empiricamente testável. Ambos defendiam uma abordagem polêmica à teoria da formulação, defendendo que nenhum conhecimento pode ser verificado. No melhor dos mundos, podemos dizer que ele ainda não foi falseado mas que é falseável.

Os escritos de Ludwig Wittengstein, filósofo e linguista, influenciaram a posição de Hayek de que o estudo da linguagem é uma precondição necessária para o estudo do pensamento humano. Wittengstein defendeu que a filosofia não pode ir além dos limites da linguagem. Ele e outros positivistas lógicos explicaram que o propósito da filosofia é analisar e clarificar o significado das palavras. Eles também defenderam que o único caminho para o conhecimento era através de experimentos controlados empregando métodos quantitativos e científicos. Foi Wittensgentein que primeiro despertou o interesse de Hayek quanto à forma como a linguagem influencia o pensamento das pessoas e cria sua imagem do mundo. Hayek também seguiu Wittengestein com respeito à sua ênfase sobre o papel importante das normas sociais na transmissão de conhecimento tácito ou prático.

Para Hayek, como para os positivistas lógicos, palavras, em vez da realidade, se tornam o ponto de partida da análise. Hayek se engaja em desconstrução ao quebrar palavras e linguagem para encontrar significado que, para ele, foi determinado pelo acordo de mentes. Ele estava interessado em estudar a interação entre mentes em que as definições dos indivíduos e ideias são testados e corrigidos por outras pessoas. Hayek via a linguística como um corpo coerente de teoria pelo qual começar seu estudo do mundo social.

Voltando ao rumo da economia objetiva

Embora Hayek tenha se mostrado um acadêmico eclético e intuitivo, ele não apresenta um sistema filosófico lógico e coerente. Além disso, ele se via como um dissecador e analista, e não como um mestre de sua disciplina ou como um construtor de sistemas. Sua abordagem cética está calcada em uma postura cética quanto aos limites da razão humana. Hayek está, sim, correto ao apontar a impossibilidade de utilizar uma compreensão particular de raciocínio (raciocínio deliberado) de modo a implantar um planejamento central. Infelizmente, Hayek iguala o raciocínio humano individual com o raciocínio deliberado usado por engenheiros sociais. Um indivíduo usa sua razão prática para identificar suas necessidades, desejos e restrições, bem como para escolher, criar e integrar todos os valores, virtudes e bens que geram seu florescimento pessoal. Ao denegrir a razão em geral, Hayek sanciona o tipo de ordem espontânea que implica a irrelevância e a inadequação da racionalidade individual. Ele teria sido muito mais sábio se tivesse rejeitado o planejamento central no campo moral, argumentando que isso atacava a soberania individual.

Embora Ayn Rand não fosse economista, sua epistemologia racional e sua ética objetivista não só nos retornam ao caminho da economia racional trilhado por austríacos como Menger e Rothbard, mas também suas ideias nos ajudam a progredir nela. Sua epistemologia transcende tanto o racionalismo de Mises como o empirismo de Hayek. Além disso, a perspectiva aristotélica do Objetivismo sobre a natureza do homem e o mundo, e a necessidade de exercer as suas virtudes pode ser vista como compatível com a economia austríaca. A visão objetivista de Ayn Rand pode prover um contexto para os insights econômicos de Menger, Mises e Rothbard. Infelizmente, como detalhado nesse ensaio, Hayek seguiu um caminho totalmente diferente.

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Publicado originalmente em Le Quebecois Libre.

Revisado por Matheus Pacini.

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