Stephen Hicks

Professor de Filosofia na Rockford University.

Escreveu diversos livros e artigos sobre temas como Objetivismo, empreendedorismo, ética, pós-modernismo.

Há vários artigos traduzidos ao português disponíveis na página do autor.



DE QUEM É O BANHEIRO, AFINAL?


O que acontece quando você mistura política, banheiros e sexualidade?

Mas o que realmente preocupa são políticos intrometidos dos estados da Carolina do Norte e do Tennessee que propuseram uma legislação especificando exigências de tipo de genitália para o uso de banheiros.

Muito disso é represália política. Alguns políticos autoritários, sobretudo democratas, aprovaram uma legislação que obriga confeiteiros cristãos a fazer bolos para casamentos gays. Então, agora alguns republicanos – na melhor tradição de mesquinharia política – retaliaram com uma legislação que impede indivíduos transgêneros de usar os banheiros de sua escolha.

Entrementes, os déficits governamentais aumentam, a educação pública piora, e todos os americanos estão frente a uma assustadoramente perturbadora eleição presidencial.

Você poderia perguntar: e quem se importa? É exatamente a essa profunda questão que os políticos norte-americanos querem responder em nosso nome, por meio de uma queda de braço violenta de princípios morais e políticos antagônicos. Quando podemos iniciar ou terminar relacionamentos? Com quem podemos nos relacionar? Se as razões que permeiam minha decisão de me relacionar ou me separar de alguém são irracionais, tal fato deveria fazer alguma diferença política?

Em termos filosóficos, o debate diz respeito à liberdade de associação e dissociação versus o princípio moral de não discriminar irracionalmente. O debate é entre nós (liberais) versus a esquerda politicamente correta e a direita de linha conservadora.

Um lado argumenta: a liberdade de associação do individuo é politicamente fundamental, de forma que algumas discriminações irracionais devem ser toleradas. O outro argumenta: algumas discriminações são irracionais, portanto, deveriam ser abolidas pela via política.

Alguns exemplos, do mais simples ao mais complexo. Suponha que eu seja um padeiro, e me recuse a atender um cliente porque ele penteia seu cabelo da esquerda para a direita. No contexto da venda de pastelaria, a forma como o cliente penteia seu cabelo é irrelevante. Então, discriminar com base nisso é irracional - e como tal discriminação prejudica uma relação potencialmente lucrativa - também é imoral.

Mas agora suponha que eu me recuse a atender um cliente porque ele foi rude com a minha filha no mês passado em uma festa. No contexto da venda de pastelaria, sua grosseria passada é irrelevante. Mas eu não sou somente um padeiro; como pai, a grosseria passada dele é relevante e, de forma racional, e por princípio, posso me negar a atender pessoas rudes.

Agora, mude o exemplo de penteado ou rudeza para raça. Suponha que um jovem casal, que faz parte da KKK, deseja que um confeiteiro negro confeccione o bolo do seu casamento. No entanto, o confeiteiro não concorda com as opiniões da KKK sobre raça e, assim, se recusa a atendê-los. Compare esse exemplo com o de um confeiteiro, que faz parte da KKK, e que não está de acordo com um casal interracial que deseja que ele confeccione o bolo do seu casamento.

A resposta liberal a todos esses casos é que as distinções sendo feitas importam moral e socialmente – algumas delas são irracionais e outras, racionais. Mas nenhuma delas envolve coerção, de forma que não deveriam ser tratadas politicamente. Elas não violam o princípio da liberdade, portanto, deveríamos respeitar o direito de escolha e de associação dos envolvidos nos exemplos supracitados.

Confeiteiros cristãos não deveriam ser forçados a confeccionar bolos para casamentos gays, assim como confeiteiros afro-americanos não deveriam ser forçados a confeccionar bolos para casamentos de membros da KKK. Como resultado de suas escolhas, alguns confeiteiros podem ganhar ou perder dinheiro, assim como os clientes são livres para gastar ou não seu dinheiro com confeiteiros que amam ou odeiam. O direito de associação e dissociação de ambas as partes deve ser respeitado.

A resposta autoritária, todavia, é dizer “depende”. Autoritários de esquerda (progressistas) argumentarão que o casamento gay é uma opção legítima, de forma que os cristãos que se neguem a atender um casal gay estão se comportando irracionalmente; e como os gays têm sido submetidos a muita discriminação irracional, a coerção política deveria anular a liberdade dos cristãos. Entrementes, a repulsa do confeiteiro negro pelo membro da KKK é racional, visto que é uma resposta às discriminações irracionais da KKK, de forma que a liberdade do confeiteiro negro deveria ser defendida. Consequentemente, a liberdade de um indivíduo é vista como condicional – depende de se a discriminação é, do ponto de vista do esquerdista, racional ou irracional.

Exatamente o mesmo debate ocorre na batalha do banheiro transgênero. Quem deveria usar qual banheiro, afinal?

Algumas pessoas só se sentem confortáveis compartilhando o banheiro com membros de sua própria família ou membros do mesmo sexo. Para outros, depende de se o banheiro é privado ou coletivo (com muitos boxes). Para outros, ainda, tanto faz.

Nós, liberais, dizemos que as práticas de uso do banheiro deveriam ser voluntárias. Em nossas casas, deveríamos ser livres para estabelecer as políticas de uso dos banheiros de nossa vontade, e haverá milhares de variações, caso a caso. O mesmo deveria se aplicar ao ambiente de trabalho e aos estabelecimentos comerciais. Algumas academias de ginástica, por exemplo, serão abertas a todos os sexos, enquanto outras discriminarão ao permitir acesso somente de mulheres às aulas, saunas, vestiários e banheiros, por exemplo.

Alguns restaurantes, para citar outro exemplo, adotarão banheiros unissex; outros, a distinção tradicional masculina / feminina; outros, ainda, proporão uma terceira ou quarta categorias se assim preferirem. Os proprietários de restaurantes serão livres para se associarem com clientes em termos que lhes convierem, e ganharão ou perderão dinheiro de acordo com o comportamento dos clientes – se você não gosta da política de banheiros de um restaurante, você não é obrigado a ir lá. Todo mundo fará suas próprias escolhas, e convenções sociais preferenciais emergirão.

Mas os autoritários – de direita, neste caso – discordam. Na sua perspectiva, os transgêneros estão negando irracionalmente um fato relevante: a biologia de seu sexo no nascimento. Homens são homens e mulheres são mulheres, então é perfeitamente apropriado que as mulheres se sintam desconfortáveis ao compartilhar um banheiro com “mulheres” que outrora foram homens e que homens não gostem de ir ao banheiro com “homens” que outrora foram mulheres. Como seus sentimentos são racionais – e aqueles que negam a biologia se utilizam de uma categorização irracional – os transgêneros podem ser evitados, por lei, de usar o banheiro errado.

Além disso, as empresas e os restaurantes que não veem problema que os transgêneros usem o banheiro de sua preferência – sua disposição também deve ser ignorada. Nós deveríamos fortalecer a política da genitália para determinar a identidade sexual adequada para aqueles que precisam ir aos pés.

[O que também desperta a questão secundária da política do banheiro para gays e lésbicas]. Deveríamos legislar que gays e lésbicas tivessem banheiros distintos de homens e mulheres? Alguns conservadores héteros se sentem desconfortáveis ao partilhar espaços com gays e lésbicas e, então, estão mais abertos a permitir banheiros separados. Ainda assim, eles frequentemente argumentam que gays e lésbicas estão negando sua biologia sexual.

Na perspectiva liberal, todavia, o fato de a pessoa ter uma psicologia sexual saudável ou anormal não é uma questão política – desde que nenhuma coerção esteja envolvida. Se indivíduos em suas relações privadas estão fazendo discriminações racionais ou irracionais sobre religião, raça ou pastelaria, isso não é uma questão política – desde que a força não esteja envolvida. Indivíduos livres farão suas próprias distinções e decisões, e outros concordarão ou discordarão, simples assim. Nós, às vezes, nos sentiremos incomodados, nossos sentimentos eventualmente serão feridos, e nossa capacidade de tolerância será regularmente posta à prova. Contudo, de diversas discussões e transações emergirão práticas voluntárias que refletem as escolhas de todos os indivíduos envolvidos.

O melhor que podemos esperar é que continuemos a experimentar e aprender quais práticas mais bem atendem à grande variedade de necessidades humanas – em vez de permitir que os políticos imponham soluções “tamanho único” sobre todos nós.

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Tradução de Matheus Pacini.

Publicado originalmente em EveryJoe

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