Como saber se um direito foi violado?

Um direito não pode ser violado, exceto pela força física. Um homem não pode privar o outro de sua vida, nem escravizá-lo e nem impedi-lo de buscar sua felicidade sem recorrer ao uso da força contra ele. Sempre que um homem for obrigado a agir sem seu consentimento livre, pessoal, individual e voluntário, seu direito terá sido violado.?

Logo, podemos traçar uma linha divisória bem-definida entre os direitos de um homem e os de outro. É uma divisão objetiva – não sujeita a diferenças de opinião, nem à decisão da maioria, nem a decretos arbitrários da sociedade. Nenhum homem tem o direito de iniciar o uso da força física contra outro.?

A regra de conduta prática em uma sociedade livre, individualista, é simples e bem-definida: não se pode esperar ou exigir qualquer ação de outro homem, salvo com seu consentimento livre e voluntário.

?Que ninguém seja enganado aqui por um velho truque coletivista que afirma: “a liberdade absoluta não existe, de forma alguma, pois você não é livre para matar; a sociedade limita sua liberdade ao não permitir que você mate; logo, a sociedade tem o direito de limitar sua liberdade da forma que julgar adequada; portanto, esqueça a ilusão de liberdade – liberdade é o que a sociedade decide ser.?

Não é a sociedade, nem qualquer direito social que os proíbe de matar – mas o inalienável direito individual de outro homem à sua própria vida. Este não é um “meio termo” entre dois direitos – mas uma linha divisória que preserva os direitos de ambos intactos. A divisão não é derivada de um decreto da sociedade – mas de seu direito individual inalienável. A definição desse limite não é arbitrariamente estabelecida pela sociedade – está implícita na definição de direito individual.?

Dentro da esfera de seus próprios direitos, sua liberdade é absoluta.

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Publicado originalmente em “Textbook of Americanism”, artigo publicado no livro The Ayn Rand Column.

Traduzido por Matheus Pacini.

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