Conversando com minha mãe sobre a insegurança na cidade, pude observar seu olhar de espanto quando disse que, se pudesse, eu andaria armada. Prontamente, ela me recriminou. Não a culpo, pois a maioria dos brasileiros pensa assim, ou tem aversão ao porte de armas. Fomos educados para sermos vítimas e lamentar. Na escola, aprendemos a não revidar e, se for preciso, apanhar, deixando a punição por conta de um superior, pois assim estaríamos agindo da forma correta, diferente do coleguinha. Em muitas religiões, somos ensinados a perdoar o pecado alheio e, até mesmo, dar a outra face, ficando de alma e consciência leves. Nas universidades, somos doutrinados a acreditar que o Estado nos protegerá e castigará quem nos feriu e, às vezes, repetimos a estupidez de que aquele assassino é “vítima da sociedade”. Não quero aqui tirar do homem a sua capacidade de construir os próprios valores, só destacar que, em nossa cultura, a autopreservação nunca foi um deles.
Neste texto tenho dois interesses: divulgar alguns dados em relação ao desarmamento e levantar uma reflexão sobre o porquê nos resignamos à insegurança.
Ninguém nunca ousou dizer que a vida é o nosso bem mais valioso, e que temos de protegê-la de acordo. Aprendemos a chorar calados sobre caixões, esperando um tipo de justiça. Há um trecho de A Revolta de Atlas que diz que o homem é o único animal que dá a própria vida pelo outro. Que onça não lutaria até a morte por seus filhotes e, suja do sangue adversário, lamberia-os cansada e vitoriosa? Ela sabe, melhor que nós, que se não agir porá em risco a sua vida e de seus filhotes. Adoramos admirar a natureza, porém não aprendemos nada com seus exemplos. A frase que deve estar na ponta de sua língua é: devemos, então, agir como animais selvagens? Perder a civilidade que tanto buscamos? Todos sabemos que uma onça só ataca quando se sente ameaçada.
E essa lógica é a mesma para nós, Homo sapiens. O ponto a que me atenho é a nossa incapacidade de sentirmos orgulho ao proteger nossa própria vida. Perante à justiça e à sociedade atual, somos bandidos potenciais se admitirmos que mataríamos para nos defender. Não se trata de tirar a vida de outra pessoa de forma indiscriminada, mas sim do poder de escolher a própria vida em um momento de ameaça.
Parece-me muitas vezes que o conflito moral entre matar seu algoz e lamentar uma perda, tende a lavar as mãos de muitos de nós. Escolhemos o lamento em lugar da culpa ou julgamento da sociedade. Afinal, é um fardo que carregaríamos por toda nossa vida, como fator definidor público de nosso caráter. E aqui não quero demonstrar insensibilidade com quem já sofreu com isso, mas sim tentar mostrar que se não houver uma grande mudança, essas perdas se tornarão cada vez mais frequentes. E tenho medo de que nos acostumemos a isso. Por isso, questiono: que moral é essa que está acima de nosso direito maior, que é a vida? No momento em que um homem decide arriscar sua vida para cometer um crime contra mim, ele demonstra que não tem respeito à vida dele, que dirá à minha! Então, por que motivo, eu, que nunca feri ou usei a força contra ninguém e tenho planos com minha família, devo preferir respeitar a vida dele ao invés da minha? Eu não escolhi essa situação, muito menos incitei à violência, foi ele quem nos colocou diante desse conflito. Segundo a lei, todavia, não podemos feri-lo, senão trocamos de lado, mesmo que eu nunca tenha sequer esquecido de pagar meu aluguel. E assim nos esquecemos que o direito à vida precede o direito à autodefesa[1]. E dispor do segundo é apenas uma forma de manter o primeiro incólume.
A única justificativa encontrada na mente das pessoas é “porque é ‘errado’”.
Vivemos num país onde o pensamento comum permeia à loucura e imoralidade. Mostramo-nos chocados com o assassinato dos pais de Suzane von Richtofen[2] há 15 anos, mas nos acostumamos com o rosto dela aos domingos na TV aberta, demonstrando interesse em fazer faculdade, casar e ter uma vida normal, direito esse quer não lhe cabe pelo crime que cometeu. A verdade é que não nos surpreendemos nem pelo fato de Suzane ter recebido o benefício de passar o Dia das Mães em liberdade![3][4][5] Habituamo-nos à maldade, à vida sem sentido e ao fim sem importar os meios. Não conseguimos mais estabelecer o limite moral entre um assassino de verdade, que planeja, executa e se dispõe a matar para alcançar seu objetivo, e alguém que evitou um crime contra a própria vida. A justiça e a sociedade julgam os dois como iguais: perdemos o parâmetro, vivemos com medo e nada podemos fazer.
Ouso dizer que fica clara nossa condição de vítima também quando saímos dessa esfera e partimos para qualquer outra. Aceitar muitos crimes e subjugar nossa vida ao Estado esperando que ele interceda por nós é uma condição de inferioridade, a qual pode ser reflexo de uma chaga muito maior: o pensamento de não sermos capazes de tomar conta de nossa vida, terceirizando a tarefa a um governo inapto.
Além dos argumentos na defesa do desarmamento (abaixo refutados), já existem diversos estudos provando que a criminalidade diminui com cidadãos armados (aqui e aqui).
O primeiro argumento dos desarmamentistas é que a liberação do porte de armas aumenta o número de homicídios em massa. “É impossível legislar sobre a loucura”, disse o primeiro-ministro britânico David Cameron[6], ao ser indagado sobre ataques de terroristas. Ou seja, uma pessoa disposta a matar lança mão de qualquer artifício para concluir seu objetivo. Não nos escapa da lembrança as notícias dos assassinatos mais brutais. Um deles ocorreu recentemente em Minas Gerais, onde um homem jogou álcool em crianças e ateou fogo nelas e em si mesmo. Uma professora usou seu corpo e força para defender os pequenos e a própria vida; infelizmente, ela não resistiu.[7] Será que a realidade não seria outra, caso a professora, em posse de uma arma, tivesse atirado contra o assassino antes de ele atear fogo ou, ao menos, conseguir sua rendição? Seria o ato dela menos heroico? Em outros países a história se repete, como na Bélgica e no Japão, onde os assassinos usaram facas para matar.[8][9]
No Brasil, a rígida legislação sobre desarmamento não impediu que Wellington Menezes de Oliveira, com dois revólveres matasse crianças e adolescentes na Escola Municipal Tasso da Silveira, em 2011. Conhecido como o Massacre de Realengo, o episódio deixou 12 mortes e 22 feridos.[10] Os motivos desse tipo de assassinato geralmente são: distúrbio mental, vingança ou religiosidade extrema, ou seja, movidos pela falta de controle emocional e, no mais das vezes, não pode ser previsto. Segundo o Atlas da Violência do IPEA, o Brasil teve um total de 59.080 homicídios em 2015, sendo 41.817 deles causados por arma de fogo. Já nos Estados Unidos, o número de mortes por arma de fogo é de apenas 13.286, ou seja, 3 vezes inferior que no Brasil.[11][12]
Nas palavras de Thomas Sowell: “Será que existe alguém que realmente acredita que indivíduos que estão preparados para desobedecer às leis contra o homicídio irão obedecer às leis de desarmamento?”
O segundo argumento dos desarmamentistas é que ter armas em casa é perigoso para crianças. Pode ser, assim como ter facas, fogão, micro-ondas, tomadas, baldes, piscinas e escadas. De acordo com o site Criança Segura Brasil, baseado nos dados do Ministério Público, o número de mortes entre crianças e adolescentes na faixa de 1 a 14 anos se divide percentualmente da seguinte forma: 38% no trânsito, 24% por afogamento, 18% por sufocação/asfixia, 6% por queimaduras, 5% por quedas, 2% por intoxicação e 6% por outras causas. Mortes por arma de fogo representam apenas 1% do total, seguidas das causadas por animais com 0,15%: sendo que esse percentual aparece somente nas faixas entre 5 e 14 anos. Dentro da faixa etária analisada (1 a 14 anos), são registradas mais de 4,5 mil mortes/ano causadas por acidentes domésticos, sendo a principal causa de mortes.[13] Por mais responsáveis que sejam, pais são diariamente acometidos por tragédias domésticas. No caso de pais negligentes, cabe à justiça determinar suas punições. O fato é que esse argumento não se sustenta na realidade.
O terceiro argumento dos desarmamentistas é que reagir a um crime é a pior das alternativas. Será mesmo? Diferentemente do falado por alguns supostos especialistas brasileiros em segurança pública, o economista americano John Lott Jr. afirma que quem não reage tem menos chances de sobreviver frente a criminosos.[14] No momento atual, é sabido que os criminosos são os únicos que têm porte de armas e o direito a usá-las. Mas, e se a lógica se invertesse, e eles soubessem que, numa tentativa de assalto, poderiam se deparar com um cidadão armado e totalmente capaz de utilizar sua arma com rapidez e precisão? Segundo o estudo Would banning firearms reduce murders and suicide? (Proibir o porte de armas reduziria assassinatos e suicídio?), cujo link está no início do texto, armar cidadãos é uma forma eficaz de combate à criminalidade. Estudos mostram também que quando a mulher está armada, apenas 3% das tentativas de estupro são consumadas.[15]
Durante a II Guerra Mundial, os nazistas não conseguiram invadir a Suíça, pelo simples fato de que lá o porte de armas era irrestrito. Segundo Stephen Halbrook, advogado e Ph.D. em Filosofia: “Cada homem na Suíça possuía um rifle em sua casa. Participar de caçadas e praticar tiro ao alvo era esporte nacional. Dê uma olhada no mapa, e você verá a pequena e democrática Suíça cercada por forças do Eixo que se estendiam por toda a Europa, indo do Norte da África até a Rússia. Essa nação dos Alpes, repleta de pessoas armadas, conseguiu se manter neutra e dissuadir uma invasão nazista.” Ele também afirma que, ainda hoje, todo homem suíço, ao completar 20 anos, é obrigado a fazer um treinamento militar e, ao concluí-lo, ganha um rifle para manter em casa. A prática também é muito comum entre mulheres e adolescentes, sendo habitual ver pessoas carregando suas armas pelas ruas.[16]
O fato de os bandidos no Brasil contarem com a impossibilidade de o cidadão ser capaz de se defender, bem como à incapacidade de eles ponderarem o valor de uma vida humana, torna-nos formigas correndo para todos os lados sob os passos contínuos e rápidos de gigantes.
Concordo que armas não sejam a coisa mais amigável do mundo, afinal, geralmente estão ligadas a péssimos sentimentos, tais como violência, medo, insegurança, impotência, dor e luto. E respeito o seu direito de detestá-las, preferindo ficar longe delas. Igualmente, todavia, tenho o direito de escolher preservar a minha vida e, se assim desejar, possuir uma arma. Cabe aqui ressaltar que armas não tem autonomia, dependendo de alguém puxar o gatilho. A pontaria é uma habilidade do homem, bem como a falta de caráter, a loucura e a crueldade. Felizmente, dentre as habilidades do homem também estão: racionalidade, valores, moralidade e independência. Para esses homens, cuja propósito maior é a vida e a felicidade, recuar não é uma opção.
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Revisão de Matheus Pacini
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[1] Disponível em: http://www.capitalismmagazine.com/1998/06/gun-control-and-the-right-to-self-defense/.
[2] Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Richthofen
[3] Disponível em: http://veja.abril.com.br/brasil/a-separacao-litigiosa-de-suzane-von-richthofen/
[4] Disponível em: http://entretenimento.r7.com/blogs/keila-jimenez/2017/06/02/famosa-suzane-von-richthofen-fica-noiva-tira-selfies-e-da-ate-autografos-em-suas-saidas-temporarias/
[5] Disponível em: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,suzane-von-richthofen-deixa-prisao-para-o-dia-das-maes,70001776753
[6] Disponível em: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/287901/2016/06/03/universidade-da-california-licoes-de-um-tiroteio-que-nao-foi
[7] Disponível em: https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/a-conduta-dela-foi-heroica-diz-delegado-sobre-professora-que-morreu-em-creche-em-janauba.ghtml
[8] Disponível em: http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/europe/belgium/4322233/Five-dead-in-knife-attack-at-Belgian-creche.html
[9] Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2001/jun/09/japan.justinmccurry
[10] Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Massacre_de_Realengo
[11] Disponivel em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/170602_atlas_da_violencia_2017.pdf
[12] Disponível em: http://www.gunviolencearchive.org/
[13] Disponivel em: http://criancasegura.org.br/dados-de-acidentes/
[14] LOTT, John. The Bias Against Guns: Why Almost Everything You’ve Heard About Gun Control Is Wrong.
[15] Law Enforcement Assistance Administration, Rape Victimization in 26 American Cities, U.S. Department of Justice, 1979.
[16] HALBROOK, Stephen P. Target Switzerland — Swiss Armed Neutrality in World War II.
