María Marty

CEO do Ayn Rand Center - Latin America



A desculpa coletivista para limitar o comércio


Vários “argumentos” têm sido utilizados para tentar nos convencer de que o comércio deve priorizar o coletivo e o nacional, em detrimento do interesse individual. Muitos desses argumentos se baseiam na previsão de que o livre comércio geraria pobreza, dependência e declínio do padrão de vida ao país que o adotasse.

Mas essas previsões falharam, deixando os supostos argumentos econômicos dos socialistas sem nenhum tipo de sustentação na realidade. Logo, tiveram de se agarrar a um argumento "moral" que continua a nortear as políticas comerciais da maioria dos países: a obrigação de negociar apenas com os “nossos”, imputando punições para os que negociarem com os “outros”.

A desculpa coletivista – que alguns chamam de “argumento” – usada para limitar o comércio é baseada na ideia de que, caso sejam forçadas a competir com empresas estrangeiras, as empresas nacionais teriam de fechar as portas, demitindo milhares de funcionários que dependem financeiramente delas, deixando-os sem condições para sustentar suas famílias. Por esse motivo, é dever do Estado proibir, limitar ou punir com altos impostos a negociação com cidadãos e empresas estrangeiras.

A ideia expressada acima é apenas uma análise econômica parcial e a curto prazo da situação. O foco desse breve ensaio é analisar a mensagem moral presente nas entrelinhas. Basicamente, esse argumento nos diz algo como:

“Se você for livre, escolherá aqueles que lhe oferecerem o maior benefício. Colocará seu interesse pessoal acima do interesse coletivo (ou seja, o interesse de todos que produzem, mesmo os que produzem algo que você não está interessado em adquirir). Mas como precisam do seu dinheiro, você tem uma dívida moral (e econômica) para com eles.

Infelizmente, teremos de obrigá-lo a dar seu dinheiro aos seus compatriotas e proibi-lo de exercer sua liberdade de escolha. Se permitirmos que você escolha, eles sofrerão – e a culpa será sua."

Aqueles que aceitam esse tipo de argumento também aceitam os seguintes princípios filosóficos:

* O coletivo está acima do indivíduo.

* A necessidade gera direitos.

* Somos responsáveis pela vida dos outros (e culpados por suas desgraças).

* Liberdade e propriedade não são direitos e, portanto, podem ser violados de acordo com o interesse coletivo.

Agora, apliquemos o mesmo argumento coletivista usado para “proteger” (ou melhor, privilegiar) as indústrias nacionais em outros aspectos de nossas vidas. Pense em sua vida romântica*, por exemplo. O argumento seguiria esta linha:

“Não devemos permitir que homens e mulheres de nosso país se relacionem com estrangeiros, porque a satisfação desses desejos e necessidades individuais prejudicaria seus compatriotas. Por essa razão, puniremos os desobedientes que colocarem seu interesse pessoal acima da necessidade coletiva, ou seja, que escolherem um estrangeiro ao invés de escolher um bom partido internamente”.

Nesse caso, aceitaríamos os princípios filosóficos mencionados acima? Aceitaríamos a ideia de que somos responsáveis por alguns compatriotas estarem solteiros? Apoiaríamos o argumento de que a necessidade do brasileiro José pelo amor da brasileira Ana lhe dá o direito de obrigá-la a aceitá-lo como esposo, descartando o australiano Peter? Concordaríamos em proibir Ana de escolher Peter e forçá-la a se casar com José?

Ninguém em sã consciência aceitaria o argumento coletivista nesse ou em outros aspectos da vida. Nesses aspectos, entendemos de maneira simples que nossa liberdade individual possui um valor intransigível. No entanto, parece que a liberdade individual de negociar com quem julgamos apropriado não se encaixa na mesma categoria, como se fosse algo diferente ou menos importante.

Mas o comércio é uma das atividades mais nobres da humanidade. Negociar significa trocar o fruto da minha habilidade, inteligência e esforço pelo fruto da habilidade, inteligência e esforço dos outros. Negociar livremente significa trocar voluntariamente, com quem julgo valer a pena, com quem me oferece um benefício – monetário ou espiritual – que considero justo, em troca do meu produto ou serviço.

Da mesma maneira em que a liberdade de expressão é a liberdade exercida ao expressar uma ideia ou opinião, a liberdade religiosa é a liberdade de aderir a um grupo cujos valores são compartilhados (ou até mesmo de não aderir a um grupo). A liberdade de associação é a liberdade de formar um grupo, permanecer ou de se retirar dele e – da mesma forma – o livre comércio é a liberdade de trocar o fruto do nosso esforço pelo fruto do esforço dos outros. Assim como qualquer violação da liberdade de expressão, culto ou associação seria mal vista, não se trata de “proteção” só porque estamos falando de comércio.

Defender nosso direito de comprar, de forma irrestrita, o café colombiano, a jaqueta de couro argentina, o computador americano ou o carro japonês, é tão moralmente correto quanto defender nosso direito de não negociar com quem não queremos ou de vender nosso produto para quem quisermos.

Fazer isso é tão moralmente correto quanto sustentar uma ideia de um filósofo grego, ler um romance escrito por um russo, assistir um concerto de um pianista francês, visitar Machu Picchu no Peru, escolher um escocês como namorado e um cubano como amigo.

Temos o direito de decidir o que queremos em nossas vidas, e com quem queremos nos relacionar. “O que” ou “quem” está do outro lado de uma fronteira é apenas um infortúnio geográfico. Não permitamos que um grupo ou indivíduo coletivista com influência política use isso como desculpa, sob um falso manto moral, para limitar nossa liberdade e mandar em nossas vidas.

*Outro bom exemplo para entender melhor esse aspecto é encontrado nesse link.

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Traduzido por Gabriel Poersch.

Revisado por Matheus Pacini.

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