22 de março de 2017
Gabriel Siviero Dal Ponte, advogado tributarista, sócio do escritório Fernandes, Fochesatto e Ceolin Advocacia. É associado efetivo do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), associado da Lexum e diretor de Comunicação do Instituto Ordem e Liberdade
Publicada originalmente em 1957, a obra máxima de Ayn Rand, “A Revolta de Atlas”, transcende a categoria de ficção distópica para se consolidar como um tratado filosófico sobre a primazia da mente humana e as consequências devastadoras de seu sufocamento. No cenário atual, especialmente ao observarmos as complexidades do ambiente institucional brasileiro, o livro deixa de ser um alerta para se tornar um espelho.
A narrativa, que descreve o colapso gradual de uma nação outrora próspera sob o peso de regulamentações asfixiantes e uma moralidade de sacrifício, encontra paralelos assustadores em um Brasil que, historicamente, penaliza a virtude produtiva e premia a conexão política.
A essência do conflito apresentado por Rand não reside apenas na economia, mas na metafísica: é a luta entre aqueles que percebem a realidade como algo a ser compreendido e transformado pela razão e aqueles que a veem como um recurso a ser saqueado por meio da força ou da culpa.
O conceito central que sustenta a estrutura intelectual da obra é a Sanção da Vítima. Rand argumenta que o mal, por ser inerentemente impotente e parasitário, só consegue sobreviver porque o bem consente em sua própria destruição. No livro, figuras como Hank Rearden e Dagny Taggart sustentam o sistema que os persegue, pagando impostos confiscatórios, obedecendo a decretos irracionais e aceitando a culpa por seu próprio sucesso. Eles fornecem o combustível, o aço, o transporte, a inovação que permite aos saqueadores manterem o poder.
Para Rand, o sistema parasitário dos burocratas que usam a força do Estado e daqueles que buscam o sustento sem o esforço da criação não possui poder intrínseco. Sua força deriva inteiramente da colaboração moral daqueles que eles buscam destruir. A Sanção da Vítima ocorre quando o produtor aceita a premissa moral de seus exploradores: a ideia de que sua competência é um pecado e que sua produtividade é uma dívida para com aqueles que nada produzem.
No contexto brasileiro, a Sanção da Vítima se manifesta no empresário que, apesar de ser achacado por uma burocracia kafkiana e uma carga tributária que beira o confisco, continua a operar sustentando um Estado que o trata como um criminoso em potencial.
O sistema não apenas expropria a riqueza por meio de uma carga tributária asfixiante, mas exige que o espoliado peça desculpas por sua eficiência, aceitando que o Estado é o “sócio majoritário” legítimo de seu esforço intelectual e risco financeiro.
A ruptura dessa sanção, simbolizada pela greve liderada por John Galt, é o reconhecimento de que o produtor não tem a obrigação moral de fornecer as armas para sua própria execução.
A análise da moralidade do autointeresse racional versus o altruísmo coletivista é o ponto em que a obra mais desafia a cultura brasileira. O Brasil é profundamente imerso em uma ética de sacrifício, na qual o lucro é visto com desconfiança e a necessidade alheia é considerada um título de propriedade sobre a vida do indivíduo produtivo. Rand inverte essa lógica, demonstrando que o altruísmo, quando elevado a dogma estatal, torna-se uma ferramenta de escravidão.
Quando o Estado brasileiro justifica a criação de subsídios para “campeões nacionais” ou a manutenção de empresas estatais deficitárias sob o pretexto do “bem comum”, ele está, na verdade, praticando o que Rand define como o saque das mentes superiores em favor da mediocridade politicamente conectada. O capitalismo de laços, tão prevalente na história econômica do país, é a materialização de James Taggart: o empresário que não busca o mercado, mas o gabinete ministerial; que não compete pela qualidade, mas pela reserva de mercado e pelo crédito subsidiado.
A comparação entre os decretos fictícios da obra e a realidade do Custo Brasil revela uma simetria perturbadora. No livro, a “Diretiva 10-289” congela a economia e proíbe a inovação para garantir a “estabilidade”. No Brasil, a rigidez da legislação trabalhista e a complexidade do sistema tributário operam de forma semelhante, criando um ambiente no qual a manutenção do status quo é mais segura do que a disrupção tecnológica.
O sistema tributário brasileiro, com sua progressividade punitiva e multiplicidade de obrigações acessórias, funciona como um mecanismo de expropriação da inteligência. O tempo e o capital que um empreendedor brasileiro gasta apenas para cumprir exigências burocráticas são, na prática, a energia vital de um Atlas que está sendo drenada por uma legião de burocratas que nada produzem, mas tudo regulam. A insegurança jurídica, marcada por decisões judiciais imprevisíveis e mudanças constantes nas regras do jogo, é o ataque direto à razão: se o futuro não pode ser previsto por meio do planejamento racional, a mente desiste de agir.
A figura dos “saqueadores” e dos “caroneiros” descrita por Rand encontra eco na cultura populista que hostiliza o empresariado enquanto depende dele. O discurso político brasileiro frequentemente retrata o produtor como um explorador, ignorando que é a sua mente que cria o emprego, o produto e a riqueza.
Essa inversão moral transforma a virtude da produtividade em uma culpa a ser expiada por meio de “responsabilidades sociais” impostas e taxas extraordinárias.
O resultado inevitável é a fuga de talentos e a evasão de capitais. Assim como os industriais de “A Revolta de Atlas” desaparecem para o Vale de Galt, os cérebros mais brilhantes do Brasil contemporâneo buscam refúgio em jurisdições que respeitam a propriedade privada e a liberdade individual. A emigração de profissionais qualificados e a transferência de sedes de empresas para o exterior não são apenas decisões financeiras; são atos de retirada da sanção moral a um sistema que os despreza.
A insistência em políticas industriais fracassadas, o protecionismo que encarece a vida do cidadão para proteger setores ineficientes e a expansão desenfreada do gasto público são manifestações de uma mentalidade que acredita que o desejo pode sobrepujar a lei da identidade. Rand ensina que “A é A” e que as consequências econômicas não podem ser evitadas indefinidamente.
O colapso das luzes de Nova York ao final do romance simboliza o momento em que a realidade finalmente cobra seu preço. Para o cidadão brasileiro, a lição é clara: a prosperidade não é um dado da natureza, mas um produto da mente humana livre. Sem a liberdade para pensar, agir e lucrar, o Atlas brasileiro eventualmente dará de ombros, e as ruínas resultantes serão o testemunho da tentativa fútil de acorrentar o espírito humano.
A “greve das mentes” no Brasil de hoje não precisa de um vale escondido nas montanhas; ela ocorre silenciosamente em cada decisão de não investir, em cada jovem que escolhe empreender em outro país e em cada profissional que decide trabalhar apenas o mínimo necessário para não ser notado pelo Fisco.
A retomada e a reconstrução do país exigem mais do que reformas técnicas; exigem uma revolução moral que resgate o orgulho de produzir e que reconheça o autointeresse racional como a única base ética para uma sociedade livre. Somente quando o produtor brasileiro compreender que sua mente não é propriedade do coletivo e que sua virtude não é uma dívida para com os incompetentes é que o Brasil poderá florescer.
A obra de Ayn Rand permanece como o guia definitivo para esse despertar, lembrando-nos de que o mundo que desejamos começa com a recusa absoluta de aceitar o sacrifício do que temos de mais valioso: a nossa capacidade de pensar e criar.
