A definição de Rand sobre direitos aparece no ensaio ¨Os Direitos do Homem¨, publicado em ¨A Virtude do Egoísmo¨, da seguinte forma: “Um ‘direito’ é um princípio moral que define e sanciona a liberdade de ação de um homem em um contexto social”. Essa serve para oferecer uma delimitação precisa da natureza e do alcance dos direitos, em contraste com as concepções predominantes em muitas culturas, tais como: “Os direitos nos foram dados por Deus”, “Os direitos são a forma como podemos corrigir erros históricos”, “Os direitos são o que a lei diz”.
Na parte em que Rand diz que os direitos individuais são “um princípio moral”, ela destaca a rejeição à ideia de que os direitos são concedidos aos indivíduos por uma autoridade divina ou sobrenatural. Em vez disso, Rand postula que os direitos são um reconhecimento moral de que os meios de sobrevivência do homem são sua mente e capacidade racional. Essa compreensão da identidade humana – e da realidade objetiva na qual os indivíduos existem – é a base para a concepção de direitos dentro do Objetivismo. Essa formulação de direitos como princípios morais enfatiza a conexão inerente com a natureza/identidade humana e os requisitos fundamentais da vida humana.
Além disso, ao destacar a “liberdade de ação em um contexto social”, Rand elucida o domínio específico no qual os direitos operam. Ao contrário do equívoco comum de que os direitos se aplicam universalmente ou se estendem a interações além da sociedade humana, ela esclarece que os direitos se referem especificamente ao domínio da interação social entre indivíduos. Em outras palavras, os direitos delineiam os limites da ação permitida nas relações com outros seres racionais, destacando a importância de respeitar a autonomia e agência dos indivíduos em interações sociais. Não há necessidade de direitos quando se está sozinho em uma ilha deserta, nem se a única criatura viva com você em algum lugar é um tigre.
Em resumo, a perspectiva objetivista de Ayn Rand sobre os direitos individuais estabelece uma base moral sólida e clara para compreender e proteger a liberdade de ação. Ao enfatizar a conexão fundamental entre a natureza humana, a capacidade racional e a importância de respeitar os direitos individuais, Rand destaca a necessidade primordial de reconhecer e preservar esses direitos. Em uma sociedade de moral cinzenta, compreender e aplicar esses princípios é essencial para promover os valores cardeais do Objetivismo e o desenvolvimento individual, contribuindo assim para um ambiente onde a liberdade seja valorizada e respeitada, não como um presente, mas como o correto reconhecimento daquilo que nos diferencia dos animais.
