Dia: 6 de março de 2019

Seja pela natureza imprevisível da volição humana, seja pelos efeitos negativos do ambiente acadêmico burocrático atual, previsões específicas e corretas sobre grandes mudanças sociais são uma raridade no ramo das Ciências Sociais. O fato de uma tese conseguir prever mudanças como a escalada da violência relacionada ao Islã ou a ascensão política de figuras como Donald Trump”[1] com duas décadas de antecedência parece ser algo digno de admiração ou, ao menos, de atenção. É isso que torna surpreendente que a tese exposta em O fim da história e o último homem, de Francis Fukuyama, tenha sido ignorada - tanto pelo mainstream acadêmico quanto pelos autores objetivistas. A obra completa de Fukuyama é muito ampla, cheia de insights interessantes, mas também de erros grotescos, sendo necessário um livro para tratá-la de forma integral. No entanto, o escopo deste artigo é restrito à tese de O fim da história, publicada em 1992, em que o autor argumenta que a democracia de livre mercado é o auge do desenvolvimento político humano, e prevê os problemas da ascensão da tolerância como critério político. Ainda mais chocante que o silêncio sobre a tese, mesmo frente a acontecimentos sucessivos que a confirmam, são as críticas completamente sem embasamento que rondam a obra, cujos autores vão de Jacques Derrida (1930 - 2004)[2] a Samuel Huntington (1927 - 2008), passando por Hugo Chávez (1954 - 2013) e o seu professor universitário médio. O propósito deste artigo é acabar com as confusões acerca da obra, identificando seus méritos e criticando o conteúdo real da obra, e não o espantalho hegeliano que só existe na mente dos críticos supracitados. Ceticismo hegeliano e o motor da história Uma observação superficial da teoria de Fukuyama pode levar o leitor a imaginar uma teoria dialética de progresso histórico semelhante à adotada por autores como Karl Marx (1818 - 1883), apenas substituindo o comunismo pela democracia liberal como estágio final. Afinal de contas, a grande influência citada pelo autor ao longo da obra é Alexandre Kojève (1902 - 1968), famoso precisamente por suas interpretações modernas do trabalho de Georg W.F. Hegel (1770 - 1831). Apesar de ser esse o espantalho criticado com frequência, a teoria exposta por Fukuyama é essencialmente anti-hegeliana. Para entender melhor, é válido resumir a filosofia de G.W.F. Hegel. A epistemologia hegeliana tem como sua base a dialética. A base do conhecimento é a interação entre o sujeito que percebe e o objeto que é percebido, e essa interação muda ambos. Isso resulta em duas características negativas que permeiam todo trabalho de base hegeliana: a rejeição da lógica e o idealismo coletivista. O pensamento lógico requer a ideia de identidade, entendida como algo imutável entre o momento anterior à interação entre o sujeito e o objeto, e o momento posterior a ela. O pensamento lógico funciona porque a essência daquele que observa, bem como a essência do que é observado, permanecem iguais após a observação. Por outro lado, a dialética parte do pressuposto de que tanto o sujeito quanto o objeto são essencialmente alterados pela observação, o que faz com que nenhuma observação empírica possa dar origem a uma generalização. A consequência disso é que, de acordo com o paradigma hegeliano, a ação precede o pensamento, o qual é apenas um epifenômeno - e nunca o contrário. O corolário do irracionalismo dialético na Epistemologia é o coletivismo na Política. Se as ações do indivíduo não advém de seu pensamento, elas precisam ter, como causa, uma entidade supraindividual que se manifeste nas ações individuais que originam os fenômenos coletivos. Enquanto autores como Karl Marx sustentam que essa entidade é algo concreto - a organização dos meios de produção - Hegel e Kojève sustentam que ela é o conjunto de ideias que guiam uma sociedade. Para eles, o progresso histórico é resultado das contradições intrínsecas de uma forma de pensar que dão origem a uma elite e uma subclasse que aspira e, eventualmente, tem sucesso em tomar o poder. Apesar de se basear na obra de Kojève, a metodologia de Fukuyama padece de um defeito completamente oposto ao dos hegelianos: o Positivismo (do qual tratamos anteriormente nessa série de textos). Na contramão do Idealismo Hegeliano, o Positivismo nega explicitamente a ideia de conceitos universais - como o ideal coletivo - seja a causa única do progresso social. Isso é exemplificado nos trabalhos posteriores de Fukuyama, As Origens da Ordem Política e Ordem Política e Decadência Política, nos quais o autor sugere que o desenvolvimento político ocorre em diversos eixos diferentes e independentes entre si. Outra dicotomia interessante na presente obra é entre a elevação do ideal coletivo a um patamar quase divino no paradigma hegeliano e a rejeição do pensamento em prol do materialismo no paradigma positivista. Pressionado por ambas, o autor acaba adotando uma postura cética em relação a elas. Em termos mais simples, Fukuyama adota como princípio o fato de que as ideias importam, na medida em que uma ação individual requer (será que é necessária?) um código de valores, mas não da forma transcendental e coletiva proposta por Hegel. Por conta de sua rejeição parcial ao idealismo hegeliano, Fukuyama inicia seu trabalho, não com a certeza metafísica de que a sociedade está em um progresso histórico dialético que culmina numa utopia, mas com a dúvida de se é possível observar um padrão no desenvolvimento político, bem como uma relação causal que o explique, sem fazer uso de entidades coletivas não observáveis. Por outro lado, sua rejeição parcial do Positivismo faz com que o autor não se restrinja a relações materiais, focando nas ideias que guiam as ações individuais e dão origem à estrutura política. De forma bastante curiosa, as contradições irreconciliáveis às quais o autor se sujeita acabam por resultar numa metodologia semelhante àquela utilizada pelos autores da Escola Austríaca (de cuja metodologia tratamos em detalhes nessa série de artigos). Fukuyama rejeita tanto a ideia de indivíduo médio presente no pensamento positivista, quanto a noção de ideia transcendental hegemônica no idealismo, adotando, em seu lugar, mesmo que de forma implícita, a ideia de indivíduo marginal. Como veremos adiante, o autor identifica o motor da história como o indivíduo hipertímico, que é uma variante específica do conceito de indivíduo marginal adotado pelos Austríacos. O indivíduo hipertímico e a batalha de mercado Em sua busca por um “motor” da história, Fukuyama desmente as diversas variantes do materialismo histórico, mostrando como as ideias são anteriores à produção física que resulta delas. O autor chega à conclusão de que o motor essencial do progresso histórico é o desejo por reconhecimento, entendido como a necessidade de o indivíduo ter o seu valor reconhecido no âmbito social. Para Fukuyama, a principal fonte de instabilidade de todo sistema político é o fato de que a sua manutenção resulta na elevação de um grupo de indivíduos a um patamar de reconhecimento social, em detrimento do resto. Isso ocorre nas formas mais primitivas de governo, que elevam um chefe tribal, uma nobreza ou um clero a posições superiores ao camponês comum, assim como no capitalismo moderno, em que grandes empresários, políticos e até juízes são mais estimados do que o cidadão comum. O autor segue explicando como o valor dado a essa estima varia entre diferentes indivíduos, e chama de Thymus a faceta da personalidade que leva alguém a valorá-la. Apesar de discorrer sobre os processos tímicos do indivíduo médio, mostrando como regimes totalitários necessitam de grandes investimentos em narrativa e propaganda para mascarar a sensação subjetiva de dominação sentida pelo cidadão comum, Fukuyama foca no indivíduo marginal ou hipertímico. Em toda forma de organização política pré-capitalista, a forma primária[3] pela qual um indivíduo é capaz de sair de uma classe sem reconhecimento e atingir um status superior é através da guerra. Por conta disso, toda forma pré-capitalista de governo cria uma subclasse, que também contém indivíduos hipertímicos e, portanto, uma sub-elite[4] cujo objetivo é alterar o sistema político de forma a tomar o poder. Nesse contexto, a dialética hegeliana se mantém verdadeira: as contradições inerentes a um sistema político semeiam a sua própria destruição. A democracia de livre mercado é essencialmente diferente dos outros sistemas políticos por duas razões: primeiro, ao cidadão médio é garantido um reconhecimento mínimo de seu status através da participação política e da profissionalização da administração pública, ao contrário dos regimes anteriores, onde toda classe que não compõe o governo é percebida como inferior à classe governante.; segundo, o fato de que o processo de mercado oferece uma alternativa pacífica e produtiva à guerra para os indivíduos hipertímicos. O dinheiro não é um fim em si mesmo, mas um meio para atingir diversos fins. Quanto mais dinheiro um indivíduo tem, menos esse dinheiro se traduz em conforto material e mais adquire um caráter subjetivo. Em outras palavras, alguém que ganhava R$ 1.000 por mês e passa a ganhar R$ 10.000 passa a viver de forma bastante diferente, mas alguém que ganhava R$ 1 milhão por mês e passa a ganhar R$ 2 milhões não tem uma mudança tão drástica no que diz respeito à sua condição material. O dinheiro passa a ser um símbolo - uma concretização social do valor subjetivo do indivíduo, suas crenças e ideais. O resultado subjetivo da competição de mercado é o fato de que o indivíduo hipertímico pode ter seu valor reconhecido através da criação de produtos e da acumulação de riqueza. Em termos mais concretos, uma desavença entre os reis Henrique VIII e Francis I só pode ser resolvida, em última instância, através da guerra entre ambos, ao passo em que uma desavença entre Bill Gates e Steve Jobs pode ser resolvida através da competição pacífica, apesar de agressiva, pelo dinheiro de seus consumidores. Fukuyama aponta a utilização de jargões militares em ambientes como o mercado financeiro como exemplo dessa sublimação subjetiva do desejo pelo reconhecimento, originalmente exclusivo à guerra, agora aplicado ao processo produtivo. Seja na atualização do Absoluto de Hegel, na Anarquia de Proudhon ou no Comunismo de Marx, toda teoria de progresso histórico assume que, alcançado o fim da história, a organização política não seria contraditória e, portanto, não mudaria mais. Fukuyama não padece dessa ilusão. O fim da história é um conceito essencialmente normativo, no sentido de que, quando uma sociedade atinge a democracia de mercado, ela não se torna estável, mas está constantemente sujeita à decadência política para sistemas mais primitivos. A principal causa da decadência política na sociedade ocidental moderna, de acordo com o autor, é a elevação da ideia de tolerância ao patamar de princípio fundamental. A ascenção da tolerância e a decadência do mercado A ideia de tolerância passa a ganhar força na sociedade ocidental com trabalhos como a Carta sobre a tolerância, de John Locke, em que ela é entendida como um corolário da liberdade. Para construir uma sociedade livre, é necessário que o indivíduo tolere a existência de ideias e ações que considera deploráveis, desde que o sujeito dessas ideias e ações não inicie o uso de violência. Com o passar do tempo e a ascensão do relativismo moral pregado por autores como Immanuel Kant, a ideia de tolerância foi gradualmente sendo adotada de forma independente da ideia de liberdade. Para a filosofia iluminista[5] era necessário aceitar a existência de algo deplorável, ao passo que, para a filosofia moderna, o ato de considerar algo deplorável é visto como um erro. Percebendo essa tendência décadas antes da ascensão do discurso politicamente correto, Fukuyama a considera a maior ameaça à democracia liberal. A ascensão da tolerância compromete a democracia de livre-mercado por duas vias distintas, porém complementares. A primeira é a incorporação de instituições estrangeiras anti-liberais sob o discurso da tolerância ao diferente, como no caso da União Europeia, que recentemente tornou ilegal o ato de denegrir crenças religiosas. Quando a tolerância não é entendida como um corolário da liberdade, ela necessariamente se torna um obstáculo à liberdade, ao considerar ideias liberais e autoritárias como igualmente legítimas. A maior dessas ameaças externas identificadas por Fukuyama é o Islã, que diferentemente de civilizações como a Russa e a Chinesa, não legitima a democracia de mercado tentando falsear suas instituições[6]. Além de tornar uma sociedade vulnerável à corrupção por meio da adoção de instituições deploráveis, Fukuyama propõe que a adoção da tolerância como um valor primário também contribui para a decadência das instituições políticas de forma independente de sociedades estrangeiras. O autor sustenta que o discurso de igualdade intrínseca entre todos, e as regulações de mercado associadas a esse discurso, contribuem para atenuar – e, eventualmente, extinguir - o mecanismo de sublimação tímica por meio da competição econômica. O discurso de igualdade invalida a ideia de produtividade como um critério de distinção entre indivíduos, enquanto que a regulação dos mercados muda, de fato, o mérito associado ao dinheiro, visto que quanto mais regulado é um mercado, mais “lucrativa” se torna a corrupção, em detrimento da produção. A diminuição da satisfação do impulso tímico por meio da competição de mercado no contexto dos Estados Unidos da América leva o autor a prever uma migração de indivíduos hipertímicos do meio empresarial para o meio político, de forma a suprir esse déficit valorativo. Curiosamente, o exemplo que o autor usa para trazer o conceito de empresário hipertímico para o nível perceptual é ninguém menos que Donald J. Trump, atual presidente dos EUA. Apesar de representar com maestria um aspecto da realidade, e ter demonstrado seu valor preditivo ao ter suas duas previsões confirmadas, a tese de Fukuyama está longe da perfeição. Como normalmente acontece quando a metodologia de um trabalho não é consistente e integrada, os conceitos e as distinções utilizadas pelo autor escondem construções intelectuais arbitrárias. Dois conceitos em específico são chave para entender os erros do autor: “desejo por reconhecimento” e “democracia de livre mercado”. Democracia Liberal vs República Constitucional O primeiro erro importante do autor na tese de O fim da história ocorre quando ele chama os impulsos tímicos do indivíduo de “desejo por reconhecimento”. O primeiro uso da palavra Thymus de que se tem notícia se deu na Ilíada de Homero, onde o autor a usa para denotar a parte da psique humana que, quando excitada, gera ação[7]. Em usos posteriores, como no conceito psicológico de “temperamento hipertímico”[8] ou na ciência da Timologia de Ludwig von Mises[9], o termo se refere à disposição interna do indivíduo em relação à ação. Fukuyama, todavia subverte o termo ao utilizá-lo para denotar algo essencialmente externo ao indivíduo, de forma condizente com sua base hegeliana. Tratar os impulsos tímicos como “desejo por reconhecimento” é partir do pressuposto de que a satisfação emocional do indivíduo em relação às suas ações e à concretização de seus valores abstratos é um processo essencialmente social. Essa premissa é falsa, como nos mostram indivíduos como Henry Thoreau[10] (1817 - 1862), que abrem mão de uma boa qualidade de vida para viver fora da sociedade, justamente para ser capaz de concretizar seus valores abstratos. O Thymus pode ser propriamente entendido como o orgulho do indivíduo, baseado na concretização de seus valores abstratos através da ação. Se essa concretização se dá de forma interna, pelo próprio indivíduo, ou através do reconhecimento de terceiros, depende da filosofia adotada por ele. De qualquer forma, a teoria de Fukuyama se mantém verdadeira na medida em que um sistema social autoritário impossibilita a plena concretização dos valores abstratos do indivíduo, seja ele um individualista ou um coletivista, ao impor sanções, taxas e regulamentações à produção. O sistema capitalista é o único onde um indivíduo pode produzir de forma livre, sem que membros de uma classe superior possam exercer influência sobre a concretização de seus valores abstratos, ou negar a esse indivíduo os frutos das suas ações. Fukuyama, porém, não fala do sistema capitalista, mas da “democracia de livre mercado”. Esse é um erro que, como veremos, torna o autor incapaz de solucionar o problema que ele mesmo identifica. Em sua nona palestra da série The Philosophy of Objectivism, Leonard Peikoff (1933) diferencia claramente uma democracia, regime no qual a maioria detém o poder da tomada de decisão, de uma república constitucional, na qual o poder decisório da maioria é restrito pela lei. Por causa desse conflito entre o poder da maioria e os direitos do indivíduo, a ideia de uma “democracia de livre mercado” é uma contradição em termos. Os mecanismos de sublimação tímica que Fukuyama descreve operam numa sociedade em que o valor do indivíduo médio é reconhecido institucionalmente por meio da participação política e da igualdade perante à lei, e o valor do indivíduo marginal hipertímico é um cheque em branco, que depende apenas das ações que esse indivíduo toma em um contexto de liberdade. Em uma democracia, porém, há um conflito inerente entre a participação do indivíduo médio e a liberdade do indivíduo marginal, a qual pode ser restrita pelo coletivo. Como a teoria política objetivista demonstra com maestria, o único sistema político que integra de forma não contraditória a igualdade essencial de todo indivíduo enquanto ser social com a liberdade de cada indivíduo enquanto ser singular, é o capitalismo na forma de república constitucional. Uma república constitucional reconhece o valor mínimo de todos os indivíduos, tratando todos de forma igual perante a lei, e estabelecendo mecanismos de participação política democráticos. A constituição, porém, protege indivíduos excepcionais da vontade arbitrária da maioria, possibilitando que cada indivíduo concretize seus valores abstratos de acordo com a sua habilidade. É admirável que Francis Fukuyama tenha percebido todos esses aspectos-chave de sua teoria sem um aparato filosófico apropriado. A falta desse aparato filosófico, porém, impossibilitou o autor de perceber que a “democracia de livre mercado” não é o fim da história, porque não é, em si, um modelo integrado. A democracia de livre mercado mistura os princípios conflitantes de liberdade e vontade popular, o que, no próprio paradigma Hegeliano, é uma contradição interna que levaria ao seu fim. Apesar de seus erros, o autor identifica como se dá o processo de concretização de valores, intrinsecamente ligado à natureza humana, e como ele se dá de forma pacífica e não contraditória apenas quando o indivíduo é livre. O “Fim da História”, i.e. o sistema político sem contradições externas e que, portanto, pode ser mantido de forma estável por tempo indeterminado, não é a democracia de livre mercado, mas a república constitucional capitalista. O risco de degeneração política por meio da ascensão da tolerância não é, como propôs Fukuyama, uma condição externa ao regime hegemônico atual, mas um mal intrínseco à democracia por conta de sua própria natureza. Com as devidas correções, a tese de Fukuyama nos oferece um insight poderoso a respeito das tendências políticas contemporâneas. Os EUA, que começaram como uma república constitucional, hoje são uma democracia que tem a sua liberdade ameaçada justamente por causa de seu caráter democrático. Conforme a decadência política se estabelece, indivíduos excepcionais são - e continuaram a ser - gradualmente retirados do mercado e realocados para a política. No Brasil, já é possível observar o resultado desse processo em um estágio mais avançado, quando se observa a situação de figuras como os membros da família Marinho, donos da Rede Globo, na qual a política e o negócio são praticamente indissociáveis. __________________________________________ Revisado por Matheus Pacini. Curta a nossa página no Facebook. Inscreva-se em nosso canal no YouTube. __________________________________________ [1] Fukuyama curiosamente usa o atual presidente dos EUA no décimo capítulo de O fim da história e o último homem para exemplificar sua ideia de figura pública movida por tendências tímicas que tenderia a migrar do mercado para a política com a regulamentação do mercado e a ascensão da ideia de tolerância. [2] Em Espectros de Marx, Derrida se refere à tese de Fukuyama como apenas um sintoma da ansiedade burguesa para acabar com as ideias de Karl Marx. [3] Em sistemas políticos mais primitivos, existem formas secundárias de obter status, derivadas da guerra. Um camponês na China contemporânea ou na Europa da Idade média pode ascender socialmente por se mostrar particularmente competente na arte de administrar recursos. Essa ascensão, porém, se dá pelo fato de que a elite política, baseada na guerra, necessita de pessoas competentes para administrar seus recursos. Para tomar o lugar do chefe de estado chinês ou do rei europeu, a guerra se faz novamente necessária. [4] O termo “subelite”, no contexto desse artigo, é utilizado com o sentido atribuído à palavra por Vilfredo Pareto (1848 - 1923) em sua teoria da circulação das elites. Para o autor, todo sistema social possui um grupo que detém o topo da hierarquia política - uma elite - e grupos que aspiram e tem a capacidade de tomar essa posição hierárquica, que chama de subelites. [5] Iluminismo, nesse contexto, se refere ao Iluminismo Britânico, de caráter aristotélico. O Iluminismo Continental é filosoficamente antagônico à ideia de tolerância como fruto da liberdade, adotando conceitos coletivistas como a vontade popular. [6] Fukuyama utiliza como argumento para sua crença na hegemonia da Democracia de Livre-Mercado enquanto sistema político, o fato de que países essencialmente antidemocráticos como a Rússia, a China e as diversas ditaduras Africanas e Americanas tentam se legitimar por meio de instituições pseudodemocráticas, como eleições fraudulentas e “comitês populares”. [7] É interessante notar que Homero não se referia aos personagens de sua obra como indivíduos integrados, mas como partes. Na Ilíada, não é Aquiles que age, mas seu braço, seu escudo ou seu Thymos. [8] Em Psicologia, temperamento hipertímico denota um tipo de personalidade caracterizada por um humor positivo e alta disposição [9] Em Teoria e história, Ludwig von Mises discorre sobre a relação entre Timologia, o estudo da forma como indivíduos formam sua estrutura valorativa, e Praxeologia, o estudo da forma como indivíduos agem visando atingir seus objetivos. [10] Henry David Thoreau foi um autor libertário americano, cuja obra inclui de tratados filosóficos à poesia. Além de passar um período na cadeia por se recusar a pagar impostos por não querer financiar a guerra dos EUA contra o México, Thoreau passou por um período de autoexílio na área próxima ao lago Walden como forma de evitar o pagamento de impostos e a manutenção de instituições que repudiava.

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