Objetivismo Brasil - A Filosofia de Ayn Rand em Português.

O desenvolvimento e o tripé de confiança

Uma sociedade, para civilizar-se, precisa se erguer sobre três círculos de confiança: a autoestima, confiança em si próprio; a cooperação, confiança nos outros; e o estado de direito, confiança nas instituições que promovem e protegem os direitos individuais e a justiça.

A autoestima é a base da livre iniciativa. É o que motiva, junto com a racionalidade e a objetividade, o ser humano a progredir individualmente e interagir com os outros para juntos criar, manter ou trocar valores para benefício mútuo, levando a sociedade a prosperar cada dia mais.

A cooperação é o meio pelo qual indivíduos diferentes de tantas formas se associam voluntariamente para atingirem juntos resultados maiores do que isoladamente, cada qual contribuindo livre e espontaneamente com os outros em troca daquilo que deseja.

O estado de direito é a conjugação de leis objetivas que informam aos indivíduos o que não podem fazer, garantindo o respeito dos direitos individuais de todos à vida, à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade. Entende-se por leis objetivas aquelas que são negativas, prospectivas, iguais para todos, possíveis de serem atendidas e claras para o fácil entendimento de todos.

Essas leis, junto com outras estabelecidas em contratos particulares, formam as regras de convivência na sociedade e devem ser impostas por um governo estabelecido exclusivamente para prover a segurança jurídica de que as relações sociais não serão um jogo de soma zero, resultado normalmente obtido quando a coerção é utilizada como instrumento de persuasão.

Na sociedade, a coerção só pode ser utilizada como forma de retaliar contra o uso da força ou fraude por alguém através do sistema jurídico existente para mediar conflitos ou punir quem iniciar o uso da coerção sem motivos, ressalvado o direito individual à legítima defesa da vida e da propriedade em situações emergenciais.

Esse tripé de confiança é a base do livre mercado, em que seus integrantes são livres da coerção e, principalmente, da iniciação do uso da força pelo Estado.

Confiança em si mesmo, nos outros e nas instituições depende da certeza de que, aqueles que tiverem seus direitos individuais violados poderão recorrer ao Estado para que seus haveres materiais ou intangíveis possam ser recuperados ou que os violadores desses direitos sejam processados e punidos exemplarmente, segundo as regras estabelecidas. Isso é o que se chama segurança jurídica.

Uma sociedade baseada na confiança, na privacidade, na razão e nos quatro pilares da civilização: livre iniciativa, propriedade privada, estado de direito e livre mercado, não pode aceitar governantes invadindo quartéis com retroescavadeiras contra pessoas indefesas. Não pode tampouco aceitar que governantes apoiem milícias, principalmente se forem parte de uma organização estatal como a polícia.

Uma sociedade civilizada não pode ser refém de políticos, burocratas ou qualquer tipo de servidor público, seja do legislativo, do executivo ou do judiciário, que usam o poder delegado para intimidar, gerar medo e submissão, com o objetivo claro de controlar e espoliar a população para alcançar uma vida cheia de privilégios, enquanto o povo que os obedece e sustenta vive na miséria, na pobreza, em estado de privação.

Infelizmente, no Brasil, não podemos confiar nem nas instituições, nem nos outros e nem em nós mesmos, porque viver virtuosamente nesta sociedade imoral é um ato de sacrifício que poucos podem suportar.

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Revisado por Matheus Pacini.

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