É óbvio que o governo só consegue equilibrar suas contas de duas maneiras:
– diminuindo e controlando despesas;
– aumentando e mantendo receitas.
É óbvio também que ele só pode aumentar e manter suas receitas de duas maneiras:
– tributando a sociedade com alíquotas maiores até o limite, a partir do qual a arrecadação cai em vez de subir;
– libertando a sociedade dos controles e amarras instituídas pelo governo, de modo que ela possa maximizar os investimentos, a produção e a comercialização de bens, gerando valor, oportunidades de emprego e renda para todos.
É óbvio que o governo, para libertar a sociedade de seu peso, sem reduzir as despesas, precisaria que a sociedade adquirisse uma confiança que hoje não existe, a de que os pilares que fazem com que uma sociedade se desenvolva, serão respeitados e protegidos pelo ele, a saber:
– livre iniciativa, que atribui ao indivíduo a liberdade e responsabilidade por escolher seus propósitos de vida, buscando os meios para realizá-los, cooperando e trocando livremente com outros indivíduos da sua escolha;
– propriedade privada, que atribui ao indivíduo a liberdade de dispor do que tiver criado ou adquirido da forma que bem entender, sempre preservando o mesmo direito para os demais integrantes de sua sociedade ou de outras;
– estado de direito, que atribui ao governo apenas o papel de protetor da vida, liberdade e propriedade individual para que instituições como a livre iniciativa e a propriedade privada possam existir de fato.
O equilíbrio das contas públicas é acessório. O fundamental são o tamanho da carga tributária, a complexidade e a imoralidade do ordenamento jurídico criado para controlar e decidir os destinos da sociedade, além da óbvia transferência de renda e riqueza de quem produz para quem produz nada.
O “liberal” que disser que precisa equilibrar as contas públicas sacrificando ainda mais a sociedade com tributos e regulação pode ser tudo, menos liberal.
Quem gosta de contas equilibradas é contador; liberal gosta de governo limitado, financiado voluntariamente, ou, se tiver que se sustentar através da coerção, que seja com qualquer valor menor do que 8% da renda nacional, o suficiente para pagar por segurança e justiça.
Hoje, o governo no Brasil espolia a sociedade capturando à força 40% do PIB, o que significa que, se reduzisse seus gastos para 8%, limitando suas funções para as que devem ser preservadas, 32% da produção nacional ficariam liberadas para os indivíduos pouparem, investirem ou gastarem da forma que melhor lhes aprouver.
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Revisado por Matheus Pacini.
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