Yaron Brook

CIO do Ayn Rand Institute.

Escreve livros e artigos desde uma perspectiva objetivista.

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QUEM SE PREOCUPA COM A DESIGUALDADE?


A divisão entre liberais e progressistas é normalmente explicitada pela tensão entre liberdade e igualdade. Enquanto o liberalismo clássico foca na liberdade individual como força motriz da paz e prosperidade, os progressistas dão enfoque principal na igualdade. Mas essa é uma falsa dicotomia. O único tipo de igualdade possível é também o único tipo que importa: a igualdade política.

A igualdade política refere-se à igualdade de direitos. Antes da criação dos Estados Unidos, todo sistema de governo tinha tomado como dado que algumas pessoas tinham o direito (divino/hierárquico) a governar as outras, tirando sua liberdade e propriedade sempre que algum suposto “bem maior” assim exigisse. Os pais fundadores rejeitaram tal noção. Todo e qualquer indivíduo, defendiam, deveria ser considerado pelo governo como possuidor do direito à vida, liberdade e à busca da felicidade. Na medida em que ele não violasse os direitos dos outros, ele era livre para traçar seu próprio curso de vida, vivendo como quisesse.

Ao tornar o governo guardião de nossos direitos iguais, em vez de ferramenta para os privilegiados politicamente controlarem e explorarem o resto da sociedade, os pais fundadores transformaram o Estado de um instrumento de opressão em um instrumento de libertação: ele libertou o indivíduo, de modo que estava livre para obter o máximo de sua vida. (Infelizmente, fracassaram em implementar totalmente tal princípio, permitindo a manutenção da escravidão, a qual, fruto do confronto de princípios, dividiu o país durante a Guerra Civil Americana).

A igualdade política é o que tornou os Estados Unidos em uma terra de oportunidades. Em um mundo onde não houvesse privilégios especiais, nem obstáculos especiais, cada indivíduo seria livre para prosperar o máximo possível dentro de sua habilidade e ambição. Essa igualdade política inevitavelmente caminhava de mãos dadas com a desigualdade econômica, já que a habilidade e a ambição variavam entre as pessoas. Não havia contradição em tal fato. A igualdade política tem a ver como o governo trata os indivíduos. Ela diz que o governo deveria tratar todos os indivíduos da mesma forma – branco ou negro, homem ou mulher, rico ou pobre. Mas a igualdade política nada diz sobre as diferenças que advêm das decisões voluntárias de indivíduos particulares. Proteger os direitos iguais das pessoas invariavelmente leva a diferenças na condição econômica, na medida em que algumas pessoas usam sua liberdade para gerar poucas quantias de riqueza, enquanto outras obtêm grande nível de sucesso financeiro.

Historicamente, os americanos nunca se preocuparam com a desigualdade econômica. Mas isso está começando a mudar. Por quê? Porque existem problemas reais na economia atual – problemas que ameaçam o sonho americano – e alarmistas atribuíram a culpa disso à desigualdade econômica. De acordo com eles, os ricos estão manipulando o sistema em seu favor, ao resto de nós sobrando a estagnação.

Hoje, existem barreiras genuínas à oportunidade, e as cartas dadas estão marcadas, desfavorecendo-nos – mas não porque “os ricos” são muito ricos, e o governo está fazendo pouco contra a desigualdade econômica. A real ameaça à oportunidade nos Estados Unidos é o aumento da desigualdade política.

Em uma terra de oportunidade, um indivíduo deveria ter sucesso ou fracasso com base no mérito, não no privilégio político. Você merece o que recebe – nem mais, nem menos. Hoje, todavia, algumas pessoas estão sendo impedidas de progredir pelo mérito, e outras adquirindo riqueza imerecida através de privilégios políticos. Contudo, a real fonte desse problema é que concedemos ao governo uma soma incrível de poder arbitrário: para intervir em nossas vidas, escolher campeões nacionais, bloquear nosso caminho para o sucesso, distribuir riqueza e favores especiais a qualquer grupo de pressão que se apresente como representante do “bem público”. Algumas dessas injustiças, sim, aumentam a desigualdade econômica; todavia, não é a desigualdade que deveria nos incomodar – mas sim são as injustiças.

Quando um banco ou uma empresa automobilística que tomou decisões irracionais é resgatada com dinheiro público, isso é um escândalo. Mas a raiz do problema não é a habilidade de seus executivos influenciarem Washington; é o poder de Washington de resgatá-las financeiramente com nosso dinheiro.

Quando uma criança da periferia está presa numa escola que não lhe provê educação, isso é uma tragédia. Mas o problema não é que outras crianças tenham uma educação melhor; é que o governo tenha criado um sistema educacional que normalmente fracassa em seu objetivo – e isso torna virtualmente impossível para alguém, com exceção dos ricos, buscar alternativas.

O mesmo se aplica a diversas outras formas pelas quais o governo concede privilégios especiais para alguns à custa de outros:

  • Capitalismo de compadre (cronismo) – seja sob a forma de resgates, subsídios, monopólios concedidos pelo governo, ou outros favores especiais – beneficia alguns negócios à custa de concorrentes e consumidores.
  • Licenças profissionais em áreas tão variadas como beleza e decoração de interiores protegem titulares de concorrentes ao evitar arbitrariamente à livre entrada nessas áreas.
  • O salário mínimo aumenta a renda de algumas pessoas à custa de empregadores e consumidores, assim como de trabalhadores menos capacitados, que são expulsos gradualmente do mercado, restando-lhes as filas de desempregados.
  • O estado de bem-estar priva abertamente algumas pessoas de sua merecida recompensa para recompensar outras pessoas imerecidamente.

Vivemos numa época de imensa desigualdade política graças a um governo que cresceu muito além dos limites estritos definidos pelos fundadores. É claro, as pessoas tentarão influenciar um governo com tanto poder arbitrário sobre suas vidas, e é claro que os mais conectados e financeiramente capazes frequentemente terão mais sucesso no lobbying (lobismo). A questão é: o que criou tal situação – e o que deveríamos fazer sobre isso?

Os igualitaristas econômicos nos dizem que o problema não é quanto poder arbitrário o governo tem, mas quem o governo ajuda com tal poder. Eles dizem que, ao conceder mais poder ao governo, com a contrapartida de que o utilize em prol dos “99%” em vez do “1%”, todo mundo se sairá melhor.

Só quando o governo for limitado à função de proteger os direitos iguais é que as pessoas poderão prosperar através do mérito, em vez de por meio de privilégios governamentais. A cura para as pessoas que buscam favores especiais do governo é criar um governo que não tenha favores especiais para conceder.

O que é necessário para salvar o sonho americano não é declarar guerra à desigualdade econômica, mas recuperarmos o ideal da igualdade política. Precisamos libertar o indivíduo, de modo que cada um de nós seja livre para buscar o sucesso e a felicidade.

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Tradução de Matheus Pacini

Publicado originalmente em no Ayn Rand Institute

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