Yaron Brook

CIO do Ayn Rand Institute.

Escreve livros e artigos desde uma perspectiva objetivista.

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O Estado-babá está moralmente falido


Depois de Rick Perry chamar a Previdência Social de esquema Ponzi (o que, de fato, é), vários especialistas logo asseguraram que Perry estava louco, pois, afinal, o governo nunca poderia falir: sempre poderá emitir moeda para pagar a sua dívida. É claro, isso não tranquiliza aqueles que sabem os efeitos nefastos de uma hiperinflação.

De qualquer forma, Perry pode ser elogiado pela coragem de violar a primeira lei da política: não importa o que fizer, não questione os “direitos”. Apesar do fato de que os três grandes programas assistencialistas – Previdência Social, Medicaid e Medicare – serem responsáveis por US$ 100 trilhões das obrigações não financiáveis do governo, eles permanecem “intocáveis”, a não ser que você não queira mais se reeleger.

Por que eles são sacrossantos? Pois, não importa o que você diga sobre o Estado-babá, ninguém contesta o seu status de imperativo moral. Ineficiente? Talvez. Caro? Pode apostar. Moralmente questionável? Jamais.

O problema do Estado-babá não é só que está falindo esse país – o problema é que ele está moralmente falido.

O princípio básico por trás do Estado-babá é o de que a necessidade de uma pessoa lhe dá o direito à riqueza dos outros; que você deve passar grande parte de sua vida trabalhando, não em nome de seu bem-estar e felicidade, mas em prol dos outros. Se você for produtivo e autossustentável, então, de acordo com o Estado-babá, você estará no compromisso de ajudar aqueles que não o fazem. A frase memorável de Marx resume a questão: "De cada um, de acordo com suas habilidades, a cada um, de acordo com suas necessidades."

E como argumentamos no passado, nenhum sistema que o trata como servo dos outros pode ser considerado moral. O fato que tornou os Estados Unidos a nação mais nobre na história foi a de ser a primeira fundada na ideia de que cada um de nós tem o direito de viver e trabalhar para o seu próprio bem, que é nosso próprio dever/missão tentar fazer o máximo de nossa vida, e que o único propósito do governo é proteger nossa liberdade para fazê-lo.

Todavia, algumas pessoas levantam objeções contra essa linha de argumento. Aqui seguem as três objeções mais comuns.

1. O Estado-babá não é diferente de um seguro.

Quando a Previdência Social foi aprovada, no governo de Roosevelt a maioria dos americanos considerava estar “no seguro” algo vergonhoso. O programa obteve apoio generalizado ao se posicionar não como assistência, mas como um seguro. O Medicare seguiria a mesma tática. Você paga quando é jovem e saudável; quando lhe é devolvido o valor, você não está “no seguro” - só está só recuperando o que é seu.

Isso sempre foi uma fraude. Os seus impostos não são investidos para gerar benefícios futuros – eles são usados para pagar o valor dos benefícios atuais. Se uma seguradora operasse assim, empilhando US$ 100 trilhões em dívida que não pudesse pagar, ela faliria e seus executivos seriam presos.

Mas a diferença mais vital é essa: o estado-babá é involuntário. Para a pessoa racional, o seguro é algo que ela escolhe adquirir quando julga que uma dada apólice representa um ganho líquido. Mesmo em um sistema voluntário e competitivo, em que empresas oferecem apólices de acordo com as necessidades individuais, o seguro não é para todos. Um jovem empreendedor pode racionalmente decidir renunciar ao seguro residencial de modo a investir em seu novo negócio. Mas o Estado-babá nos força a aceitar programas caros e “de tamanho único”, independentemente de acharmos ou não que está de nosso interesse pessoal.

2. Estado-babá beneficia a todos

Longe de oferecer benefícios genuínos, sempre que o governo toma o dinheiro das pessoas e decide como tal dinheiro será “mais bem gasto”, ele dificulta a vida das pessoas racionais. Uma pessoa racional precisa da liberdade para planejar a sua própria vida, fazer as suas próprias escolhas e sustentar a sua própria existência. Considere o impacto da Previdência Social.

Em um mundo sem a Previdência Social, a pessoa racional pensaria em seu planos e interesses de longo prazo. Ele poderia racionalmente decidir que ama trabalhar e nunca quer se aposentar, ou que preferiria investir sua renda atual no crescimento de seu negócio hoje e começar a poupar tão logo tal fosse lucrativo. Quando ele investir, ele pensará cuidadosamente sobre onde colocar sua poupança, consultando especialistas, diversificando os seus investimentos. Como resultado, ele saberá o status de seus investimentos e o porquê deles, não estando à merece do processo político que pode aumentar a sua idade de aposentadoria, cortar “benefícios” prometidos, etc. Para ele, a Previdência Social é uma desvantagem. Todos os supostos benefícios ele poderia obter por conta própria.

Então, por que ele é privado de sua liberdade de viver e planejar sua própria vida? Porque algumas pessoas podem escolher, simplesmente, não planejar.

A Previdência Social, e o Estado-babá mais amplamente, instituem uma injustiça básica: o racional e o produtivo são sacrificados em nome dos irracionais. "De cada um, de acordo com suas habilidades, a cada um, de acordo com suas necessidades."

3. “Mas e aqueles que não podem se sustentar?

É certo que, alguns dirão, a maioria de nós prosperaria sem o Estado-babá – mas e o que dizer dos que não podem? O que aconteceria com eles? Eles não morreriam de fome nas ruas?

Em uma nação industrializada, é só uma fração ínfima de uma minoria que não é capaz de se sustentar, e mesmo antes do surgimento do Estado-babá, eles não morriam de fome nas ruas. A maioria recorria à família e amigos; outros, a programas voluntários de seguro social administrados pelo sociedades de ajuda mútua; outros ainda, a caridades privadas.

Se os americanos do século passado pudessem florescer sem um Estado-babá, quão mais fácil seria hoje, quando mesmo os mais “pobres” podem ter carros e TV de tela plana?

O Estado-babá nunca foi necessário para alimentar os incapazes/impossibilitados. Ele é e sempre foi pensado não para os impossibilitados, mas para os de má vontade: a essa mentalidade assistencialista que espera pagamento “de acordo com suas necessidades.” E por recompensar tal mentalidade, fomentamos tal mentalidade.

O Estado-babá é pensado para os de má vontade à custa dos dispostos e capazes. Qual poderia ser evidência maior de que ele está moralmente falido?

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Tradução de Matheus Pacini

Publicado originalmente na revista Forbes

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